segunda-feira, 18 de abril de 2011

MINUTA DA LEI CULTURA VIVA

MOVIMENTO NACIONAL DOS PONTOS DE CULTURA

O Movimento dos Pontos de Cultura, está se articulando nacionalmente, sob os três pilares defendidos: Anistiar, Ampliar e Democratizar, em defesa do Programa Cultura Viva.

• Anistiar os Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens dos convênios, baseado na Lei de Licitações, a 8666, respeitando-se as peculiaridades de cada Projeto;

• Ampliar o Programa Cultura Viva, dando-lhe prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, pagar os recursos devidos e publicar novos editais;

• Democratizar, aprovando a Lei Cultura Viva e Lei Griô no Congresso Nacional, implantando o Plano Nacional de Cultura, realizando uma gestão compartilhada do Programa e defendendo a reforma na Lei de Direitos Autorais.



Esta pauta de reivindicações foi elaborada na última reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Pirenópolis. E está recebendo o apoio de outros movimentos sociais, que vão se juntar às manifestações no país todo e aqui no RN e em Brasília no dia 25 de Maio onde será realizada a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, tendo o cume mais importante a entrega da Carta com as reivindicações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura à Presidenta Dilma Rousseff, em audiência já solicitada.

O movimento reivindica que os compromissos assumidos pela presidenta Dilma em sua campanha com os Pontos de Cultura sejam respeitados e que nossas demandas sejam atendidas. Por isso criamos este Plano de Mobilização Nacional.

A política cultural brasileira está em debate em vários fóruns e dinâmicas: a mobilização dos Pontos de Cultura e movimentos; a instalação da Frente Parlamentar da Cultura; o debate da Lei Cultura Viva no Congresso; Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizados pelo próprio Ministério da Cultura em vários estados

Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura
(O silêncio não inocente)
A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação.
No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.

No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.
Durante este encontro, a CNPdC convida a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março.
No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva - na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.
Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).
Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.
É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.

A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!
Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.
AGENDA DA CNPDC
Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.
Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC - Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR.
Dia 25 noite - Plenária com a todos os pontos presentes.

Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.

Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura







Plenária da Lei Cultura Viva

Plenária da Lei Cultura Viva

18 de abril no IFRN (Centro de Natal) às 14 horas



PROGRAMAÇÃO



14 horas - Abertura com fala de Rodrigo Bico apresentando a minuta da Lei Cultura Viva

14h30 - Debate a respeito da Lei

16h - Definições para ida de uma caravana Potiguar para a reunião com Marta Porto (SCDC/MinC) e para a Caravna Nacional do dia 25 de maio em Brasília.



ps¹: TODA A REUNIÃO SERÁ TRANSMITIDA ON LINE E ABERTA PARA CONTRIBUIÇÕES VIA INTERNET



Beijos e Abraços

Rodrigo Bico

Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e Outras Histórias

Ponto de Cultura Rebuliço

Representante Estadual dos Pontos de Cultura - RN/CNPdC

Contatos: (84) 8835 9242 ou (84) 9164 3759



Edital para publicação de livros em 2012

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte através da Secretaria Extraordinária de Cultura e da Fundação José Augusto publicou, no último dia 12 de abril o Edital N. 002 Cultura Publicações. O documento ficou aberto até o dia 8 de abril para sugestões e recebeu propostas de varios setores da sociedade. A expectativa é publicar, no próximo ano, 30 títulos que farão parte da Coleção Cultura Potiguar. As inscrições para o certame começam no dia 3 de maio e seguem até o dia 3 de setembro. Os critérios para a seleção incluem obras que contribuam para o registro histórico das origens potiguares e também para o desenvolvimento de novas linguagens culturais. A Secretaria pretende publicar, além de livros, cordéis, ensaios antropológicos, inéditos de autores consagrados e até quadrinhos. Para selecionar os livros que serão publicados, a Secretaria já recebeu da UFRN, Conselho de Cultura, editoras e de outras entidades representativas sugestões para integrar o Conselho Editorial que fará a seleção das obras a partir de critérios pré-estabelecidos no edital. Cada um dos 30 títulos a serem publicados terá tiragem de 500 exemplares. Destes, 200 ficarão com os autores e o restante encaminhado para bibliotecas nacionais, à mídia especializada, ao governo e à reserva técnica da Gráfica Manimbu. Outra novidade é que os autores estreantes terão espaço reservado para essa coleção. Um dos objetivos deste edital é atuar diretamente no fomento e na formação de escritores e leitores. “É mais uma ação do Governo para apoiar e difundir a cultura potiguar através da literatura”, destaca a secretária extraordinária de cultura, Isaura Rosado. Neste Edital a Secretaria de cultura homenageia o professor Henrique Castriciano. Poeta, intelectual e escritor, Castriciano foi vice-governador do Rio Grande do Norte e fundador da Escola Doméstica de Natal. Em 1906 ele criou uma lei que determinou ao estado a publicação de livros de autores potiguares.





FILARMÔNICA SE APRESENTA EM MISSA DE AÇÃO DE GRAÇAS PELOS 75 ANOS DE DOM MATIAS

Celebração em ação de graças pelos 75 anos de vida do Arcebispo de Natal, Dom Matias Patrício de Macêdo,  ocorreu no dia 14 de abril de 2011, às 18 horas, na Catedral Metropolitana.





sexta-feira, 8 de abril de 2011

FILARMONICA SE APRESENTA EM CAPRIFEIRA

XV CAPRIFEIRA DO POTENGÍ COMEÇA NESTA SEXTA

PROGRAMAÇÃO CULTURAL. 08/04/2011 a 10/04/2011CIRCUITO GASTRONÔMICO – FESTIVAL DO CAPRINO E OVINO (Oficina de Treinamento).

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SEXTA-FEIRA – 08/04/2011 - 17:00h - Concentração do cortejo Cultural PROFESSORA ISAURA AMÉLIA DE SOUSA ROSADO na Secretaria de Agricultura de São Paulo do PotengÍ, com participação das Escolas do Município, AABB Comunidade, Grupo de  idosos, PETI, PROJOVEM, Centro de Treinamento e PCD. 17:30h – Desfile do Cortejo Cultural.18:00 - Abertura Oficial (Orquestra Sinfônica da Cidade de São Tomé/RN)  19h:00 - Participação da Escola Pequeno Príncipe com o Projeto de Poesia “ Cordel da Dengue” (Educação Infantil) .- Dança: “A saga do sertanejo” no Semi-árido   ( Secretaria Municipal de Assistência Social)  - Apresentação Musical: “PAU E LATA”.20:00h - As Meninas de Mossoró/ Participação Cláudio Cavalcante.   
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SÁBADO – 09/04/2011. - 17:00h - As Meninas de Mossoró.18:00h - Peça de Teatro/ Pró-Jovem – Cidade de Rui Barbosa/RN.- PASTORIL – Cidade de Rui Barbosa. 19:00h - Repentista:  Maçã e Maturí – Cidade de Ielmo Marinho. 20:00h – Roberto do Acordeon.
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DOMINGO – 10/04/2011 - 15:00 - As Meninas de Mossoró. 16:00 - Teatro de Mamulengos – José Felipe Riachuelo – Comunidade Lagoa do Sapo.17:00 - João Valfredo – Forró Sabumbaê
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domingo, 3 de abril de 2011

PONTOS DE CULTURA DO RN

03/04/2011 - 11:21 | Atualizada em: 03/04/2011 às 11:21

RN conta hoje com 66 Pontos de Cultura, os "pobres" na escala do financiamento público

Por Sérgio Vilar, da redação do Diário de Natal

"O rico mais rico e o pobre mais pobre". Você já ouviu essa assertiva. Ela servirá para entender a política cultural dos últimos anos a partir de dois dos principais mecanismos de distribuição de recursos do Ministério da Cultura e, por tabela, da Fundação José Augusto e também da Fundação Capitania das Artes. De um lado, a lei de "incentivo cultural" Rouanet, com privilégios notórios às ações culturais de grande mídia: os ricos. De outro, os Pontos de Cultura, responsáveis pelo auxílio financeiro às iniciativas nascidas na comunidade: os pobres.

A polêmica recente da destinação de mais de R$ 1,3 milhão na confecção de um blog de autoria da cantora Maria Bethânia, para mostra de vídeos e recitais poéticos produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, é uma mostra da destinação dos recursos da Lei Rouanet. Os projetos aprovados na lei e vitoriosos na captação dos recursos junto à iniciativa privada são de grande visibilidade e retorno midiático. Isso porque a lei concede isenção fiscal à empresa patrocinadora. E a empresa patrocina ações que rendam publicidade, ou seja: os grandes eventos.

Um exemplo local é o festival Música Alimento da Alma (Mada). Durante anos a Lei de Incentivo Cultural Câmara Cascudo (a Lei Rouanet do âmbito estadual) patrocinou o mega evento, repleto de patrocínios e ingressos cobrados. No lado periférico da cidade, uma ONG realizava um trabalho com crianças carentes pela cultura popular, invisível aos olhos da Lei Câmara Cascudo. Foi lá que os recursos do Ponto de Cultura encontraram o projeto Conexão Felipe Camarão e outras ações de cidadania de alcance comunitário espalhadas pelo Brasil.

O que começou como 100 pontos de cultura em 2005, hoje são cerca de 4 mil em mais de 1,1 mil municípios. Cada Ponto recebe R$ 180 mil em parcelas semestrais para remunerar pessoas, comprar equipamento, divulgar a arte e a cultura. O investimento gira na ordem das centenas de milhões de reais e contempla diversos âmbitos: audiovisual, música, literatura, grafite, circo, teatro, dança etc. São 8,4 milhões de pessoas remuneradas direta ou indiretamente pelos pontos, segundo dados do IPEA.

Os Pontos abraçam ainda uma organização política não-hierárquica e colaborativa. Funcionam na base da articulação, da remixagem, do mash-up. O jovem produtor não tem que se submeter a empregos ou subempregos. Ele é livre, autônomo, constituinte de sua produtividade. O sistema não é anárquico. Para coordenar a rede há o representante estadual e o conselho nacional, além de pontões de cultura, mais robustos, de ações mais amplas e detentor de maiores recursos.