Gestores, conselheiros, lideranças sociais, comunicadores, adolescentes - todos juntos para seu município conquistar o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012.
Após a primeira rodada de capacitação da nova edição do Selo UNICEF Município Aprovado, articuladores e conselheiros municipais voltaram para casa com o desafio de mobilizar seu município para melhorar a vida de cada uma de suas crianças e adolescentes. Os encontros de capacitação aconteceram nos meses de novembro e dezembro, e durante a programação foi discutido um próximo passo essencial para o trabalho no município: a organização da Comissão Pró-Selo.
“Ainda em dezembro, consegui me reunir com o prefeito, membros da equipe da prefeitura, além de representantes do Conselho Tutelar, do CMDCA e do COMSEA. Após a apresentação da metodologia do Selo, falamos da necessidade de formarmos a Comissão Pró-Selo” conta Álvaro Batalha, articulador do Selo no município de Arari, no Maranhão. “Decidimos quais serão os integrantes do grupo e conseguimos assegurar uma sala no prédio da Secretaria Municipal de Cultura com ramal telefônico e internet para o trabalho da comissão” comemora o articulador.
No Ceará, já chegou notícia de que a Comissão Pró-Selo foi criada nos municípios de Acopiara, Caucaia, Coreaú, Horizonte, Icó, Milagres, Nova Olinda e Trairi. No Piauí, os municípios de Altos, Aroazes, Ipiranga do Piauí, Paquetá e Patos do Piauí também já criaram suas comissões. E, no Rio Grande do Norte, sete municípios estão com suas comissões funcionando: Areia Branca, Fernando Pedroza, Luís Gomes, Lucrécia, Rodolfo Fernandes, Santo Antônio e São José do Seridó.
A formação da comissão não é obrigatória, mas pode ajudar muito a envolver e articular mais pessoas, grupos e setores do município na conquista do Selo. Durante os próximos três anos, um conjunto de atividades será proposto pelo UNICEF. O município irá discutir indicadores sociais, traçar metas e estratégias de ação, avaliar e fortalecer políticas públicas, bem como promover a participação social das crianças, adolescentes e comunidades por meio de atividades de esporte, cultura e educação... Para isso tudo acontecer nos prazos combinados, com qualidade, é importante o município ter um grupo comprometido, que seja referência sobre o processo do Selo no município, que reúna as informações e organize o trabalho.
Não há regras quanto à forma de criação, a composição do grupo ou rotina de funcionamento. O importante é que, respeitando a dinâmica de cada município, o grupo tenha o apoio da gestão, espaço para se reunir e tempo para se dedicar.
AnoteO UNICEF quer acompanhar quantos municípios implantaram as Comissões Pró-Selo. Solicitamos que a criação da comissão e sua composição sejam comunicadas aos escritórios por fax, carta ou e-mail. Essa comunicação pode ser feita através de uma pequena nota descrevendo quando foi criada e que instituições fazem parte dela. Informações extras sobre as atividades desenvolvidas serão muito bem-vindas.
O que é a Comissão Pró-Selo?
Confira o que diz o Guia Metodológico:
O município deve trabalhar para que os direitos da criança sejam uma preocupação de toda a sociedade, e não apenas da prefeitura ou de algumas secretarias. Recomenda-se a criação da Comissão Municipal Pró-Selo para fortalecer a articulação em torno do alcance dos objetivos do Selo, com os seguintes membros: articulador(a), forte representação do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Conselho Tutelar, e outras representações de órgãos estratégicos da Prefeitura, como as Secretarias Municipais de Educação, Saúde e Assistência Social; organizações da sociedade civil com experiência na área de promoção e defesa dos direitos da infância e da adolescência; lideranças adolescentes e comunicadores.
A Comissão é operacional e visa planejar, executar e acompanhar as ações previstas na metodologia do Selo para a conquista desse reconhecimento internacional. Promove reuniões sistemáticas, monitora e contribui para a melhoria dos indicadores sociais relacionados com crianças, adolescentes e suas famílias. A equipe de trabalho não substitui, no entanto, o papel do Conselho dos Direitos (CMDCA), que pode estar representado na Comissão e acompanhando as suas atividades.
