PROJETO CIDADES DIGITAIS

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2012

O Ministério das Comunicações (MC), por meio do EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº 001/2012-MC, em conformidade com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e com o Decreto nº 99.658, de 30 de outubro de 1990, e Decreto nº 7.175 de 12 de maio de 2010, torna público que realizará a avaliação e seleção de municípios ou do Distrito Federal (DF), para execução centralizada do Projeto Cidades Digitais, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga e do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais, de acordo com Portaria N.° 376 de 19 de agosto de 2011, e alterações posteriores, para instalação de uma rede metropolitana (infovia) baseada em fibra óptica, com a interligação de órgãos públicos locais e acesso público aos cidadãos em áreas específicas, de forma a propiciar, por meio da incorporação e difusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), o aumento da eficiência administrativa, a implantação de serviços públicos eletrônicos, especialmente na área social, e a disseminação do acesso à internet para a população por meio de iniciativas locais.
EDITAL - .doc190 KB - .odt124.32 KB
ANEXO I – Minuta de Acordo de Cooperação Técnica - .doc138.5 KB - .odt100.29 KBANEXO II – Minuta de Termo de Doação com Encargos - .doc158 KB - .odt121.11 KBANEXO III – Formulário de Apresentação de Proposta - .doc60 KB - .odt33.75 KBANEXO IV – Roteiro de Apresentação de Proposta - .doc150 KB - .odt92.81 KBANEXO V – Diretrizes para Concessão de Uso de Infraestrutura de Cidades Digitais - .doc110.5 KB - .odt82.96 KB

Oficina ensina metodologia para aprovar projetos culturais

   

A Secretaria Extraordinária de Cultura do Rio Grande do Norte (Secultrn/FJA) é parceira do Ministério da Cultura e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Programa de Capacitação em Projetos Culturais. O segundo módulo está sendo realizado até essa sexta-feira, 3 de março, no Instituto Kennedy, onde cerca de 90 pessoas - cuja prerrogativa foi ter feito o primeiro módulo à distância - estão participando de oficinas presenciais com técnicos da FGV e do Minc, assim como a coordenadoria da Secultrn/FJA, através da professora Cléa Bacurau.

De acordo com a chefe de divisão da Coordenação do Programa de Capacitação em Projetos Culturais, do Minc, Juliana Santana, desde 2008 que esse programa existe. Mas, foi a partir de 2009 que ele foi ampliado e já passou por 21 localidades, nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Esta Oficina que ocorre em Natal agora é a primeira de 2012. "O programa partiu de uma prerrogativa de ir além do simples preenchimento de formulários. A ideia era que pudéssemos oferecer aos participantes conceitos de política cultural, gestão, direito autoral, assim como também as técnicas de elaboração de projetos dentro do que chamamos de Metodologia do Quadro Lógico", explica Santana. Depois do segundo módulo, ainda é possível fazer mais dois: Fase Avançada à Distância e Formação Facilitadora. Essas duas fases, segundo informou, serão aplicadas naquelas 21 localidades iniciadas a partir de 2009.

A "Metodologia do Quadro Lógico" tem como um dos professores, o coordenador do Programa pela FGV, Roberto Pimenta. Ele explicou que o objetivo desse curso é para que os participantes aprimorem o que já sabem fazer, aliando a conhecimentos de política cultural, de maneira que os produtores e agentes culturais estejam aptos a atuar nos campos de incentivo, como editais, por exemplo. "Os fomentos já existem. Há uma tendência mundial nesse aspecto e, uma vez os proponentes de projetos, entendendo como devem atuar, se os projetos forem bem elaborados, certamente, incentivos não vão faltar", disse ele.

CAPACITAÇÃO EM PROJETOS CULTURAIS COM INSCRIÇÕES ABERTAS

Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2012

MinC retoma oficinas presenciais

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), retoma as oficinas presenciais do Programa de Capacitação em Projetos Culturais. Estão abertas as inscrições para participar da 1ª etapa do Programa – o curso de nivelamento a distância -, destinada àqueles que desejarem participar da seleção para as oficinas presenciais (2ª etapa), a serem realizadas nas cidades de Natal (RN), Petrolina (PE), Ilhéus (BA), Campina Grande (PB), Santarém (PA), Manaus (AM), Palmas (TO), Macapá (AP) e Florianópolis (SC). As inscrições podem ser efetuadas pelo link “Inscrições” na página do Programa www.fgv.br/fgvonline/minc.

Oficina realizada em Goiânia contemplou 91 participantes

Oferecido gratuitamente, o Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2012, constituído de 4 etapas, tem o objetivo de capacitar, de forma continuada, agentes culturais dos setores público e privado, no intuito de atender a demanda do setor cultural. Visa a difundir conteúdos, práticas e abordagens que ofereçam base para a elaboração de projetos culturais alinhados às políticas públicas e com a consistência necessária a buscar parcerias e apoios diversificados. O projeto tem a parceria do Serviço Social da Indústria (Sesi) e do Instituto Itaú Cultural (IC).

A 1ª etapa é realizada sem tutoria e é composta por 4 módulos: conceitos gerais no campo da cultura, Economia da Cultura, Gestão Cultural e Direito Autoral. A sua conclusão com êxito dá direito a um certificado. Para participar da oficina presencial – 2ª etapa -, é necessário ser aprovado na 1ª etapa. Caso o número de aprovados no curso de nivelamento para a cidade a ser beneficiada supere o de vagas para a oficina, que é limitado a 80, é realizada uma seleção com base nos critérios explanados na página do Programa.

São Luís foi outra cidade contemplada em 2010

Aqueles que se inscreveram no curso de nivelamento para as localidades que foram abertas no ano passado e já finalizaram a 1ª etapa devem aguardar a seleção, que ocorrerá após o prazo limite estipulado para finalização do curso em 2012, para cada localidade. Já no caso dos que não finalizaram, terão oportunidade agora de retomar o curso de nivelamento. A única exceção é para os que se inscreveram para as localidades de Fortaleza (CE), Vitória da Conquista (BA) e Maceió (AL), abertas no ano passado, que devem seguir as instruções contidas no site http://www5.fgv.br/fgvonline/minc/noticias.asp.

“Estamos retomando uma das oficinas mais produtivas, que estabelece uma aproximação ainda maior com os atuais e futuros proponentes. Acreditamos que, ao aprimorarem a elaboração de seus projetos, otimiza-se a utilização dos recursos públicos no setor”, disse o secretário da Sefic, Henilton Menezes, que pretende acompanhar e promover debates nos encontros.

Confira o calendário de inscrição e as datas dos encontros presenciais: 

Calendário 2012
	Inscrição para o Curso de Nivelamento	Finalização do  Curso de Nivelamento a Distância	Encontro Presencial (em 2012)	Localidade
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 08/02/2012	12/02/2012	de 29/02 a 02/03	Natal/RN
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 08/02/2012	12/02/2012	de 14/03 a 16/03	Petrolina/PE
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 24/02/2012	04/03/2012	de 21/03 a 23/03	Ilhéus/BA
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 24/02/2012	04/03/2012	de 28/03 a 30/03	Campina Grande/PB
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 09/03/2012	18/03/2012	de 11/04 a 13/04	Santarém/PA
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 23/03/2012	01/04/2012	de 18/04 a 20/04	Manaus/AM
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 23/03/2012	01/04/2012	de 25/04 a 27/04	Palmas/TO
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 20/04/2012	29/04/2012	de 09/05 a 11/05	Macapá/AP
Inscrições abertas	de 20/12/2011 a 20/04/2012	29/04/2012	de 16/05 a 18/05	Florianópolis/SC

Demais etapas

A 3ª etapa – denominada de avançada – consta de módulos para o aprofundamento de conteúdos dos participantes aprovados na 2ª etapa. Ao longo de 2011, foram aplicadas 8 ofertas da fase avançada para aqueles que participaram com êxito das oficinas presenciais entre 2009 e 2010, nas seguintes disciplinas: Política e Gestão Cultural; Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos Culturais; Direito Autoral; e Economia da Cultura. No dia 16, foi finalizada a última oferta na disciplina Economia da Cultura.

Para 2012, no momento, estão abertas inscrições para a 3ª etapa nas disciplinas Projetos Culturais, com carga horária de 30 horas, e Direito Autoral, de 15 horas. O público-alvo e o prazo de inscrições podem ser conferidos em http://www.fgv.br/fgvonline/minc/cursos.asp

Já a 4ª etapa – formação continuada – é uma oficina presencial específica para os interessados em atuar como facilitadores em suas localidades de origem. O pré-requisito mínimo é ter concluído com êxito as cinco disciplinas da fase avançada. A primeira oficina da 4ª etapa será aplicada em maio.

Saiba mais sobre o Programa.

Outras informações
Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC)
Coordenação do Programa de Capacitação em Projetos Culturais
Telma Tavares ou Juliana Santana
E-mail: programadecapacitacao@cultura.gov.br

Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2012