Parceria destina R$ 8 milhões para apoiar a cultura em 2012
Hoje (quarta-feira, 19) está sendo lançado, no Portal do BNB (www.bnb.gov.br), o edital contendo o regulamento do Programa e os respectivos formulários eletrônicos para inscrição de projetos, bem como as instruções para preenchimento e o modelo de relatório para prestação de contas.
Juntos, o Banco do Nordeste e o BNDES destinarão, no próximo ano, o montante de R$ 8 milhões para projetos a serem selecionados nas seguintes áreas: música (com dotação de R$ 1,5 milhão), literatura (R$ 1,0 milhão), artes cênicas (R$ 1,25 milhão), dança (R$ 500 mil), artes visuais (R$ 1,0 milhão), audiovisual (R$ 1,0 milhão); patrimônio (R$ 500 mil) e artes integradas ou não-específicas (R$ 1,25 milhão).
Serão contemplados pelo menos 303 projetos – sendo, no mínimo, 59 de música, 38 de literatura, 55 de artes cênicas, 18 de dança, 44 de artes visuais, 22 de audiovisual, 18 de patrimônio e 49 de artes integradas ou não-específicas. O apoio ao Programa Banco do Nordeste de Cultura atende à diretriz adotada pelo BNDES de promover a descentralização territorial da oferta de bens culturais, aproveitando a maior capilaridade do Programa no apoio a projetos culturais no Nordeste e demais áreas de atuação do Banco do Nordeste.
Existente desde 2010, a parceria Banco do Nordeste/BNDES contribui para a ampliação dessa possibilidade de concretização de ações pensadas pelos protagonistas da cultura, situados nos mais diversos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste, principalmente naqueles menos providos de atividades culturais. Existente desde 2005, o Programa Banco do Nordeste de Cultura já patrocinou 1.371 projetos, beneficiando diretamente 350 municípios.
Divulgação do resultado em 31 de maio de 2012
O Banco do Nordeste garantem que, no mínimo, 50% do total dos recursos (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões, em 2012) do Programa serão destinados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média do Nordeste (equivalente a 0,749) e/ou Índice de Exclusão Social (IES) acima da média do Nordeste (igual a 40,95%).
Os dois Bancos também asseguram que pelo menos 25% do total dos recursos (isto é, R$ 2 milhões, em 2012) serão carreados para projetos cujas ações sejam realizadas em municípios incluídos no Programa Territórios da Cidadania, do Governo Federal, cujo objetivo é levar o crescimento econômico e universalizar os programas básicos de cidadania.
Na área de atuação do Banco do Nordeste, são identificados 34 Territórios da Cidadania, englobando 586 municípios, sendo 337 inseridos na região semi-árida. E, no mínimo, 50% do total dos recurso (ou seja, pelo menos R$ 4 milhões) serão destinado para proponentes pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos.
A meta das duas instituições é realizar, até 31 de maio de 2012, todo o processo seletivo da edição 2012 do Programa, compreendendo as seguintes fases: realização de 79 oficinas de elaboração de projetos em todos os 11 estados da área de atuação do Banco do Nordeste (21 de outubro a 02 de dezembro de 2011), período de inscrições (1º de novembro a 16 de dezembro de 2011), divulgação da lista de projetos habilitados para o processo de seleção (20 de janeiro de 2012), análise dos projetos (12 de março a 25 de abril de 2012) e divulgação do resultado das propostas selecionadas (31 de maio de 2012).
Objetivos, critérios e análise dos projetos
São objetivos do Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES: investir recursos financeiros do Banco do Nordeste e do BNDES, disponíveis para a cultura, em atividades de interesse da Região Nordeste; promover a democracia cultural mediante a participação da comunidade na produção e/ou fruição das ações culturais apoiadas pelo Banco do Nordeste e BNDES; promover e proteger a diversidade das expressões culturais da Região Nordeste; apoiar prioritariamente a realização de projetos culturais que estão fora da evidência do mercado e que contemplem a cultura da Região Nordeste; promover a realização de projetos culturais nos municípios da área de atuação do Banco do Nordeste menos providos de atividades relacionadas à cultura; e consolidar a imagem do Banco do Nordeste e do BNDES como empresas socialmente responsáveis, atuando no processo de patrocínio cultural de forma profissional e ética, visando ao desenvolvimento sustentável da cultura da Região Nordeste.
Para a seleção dos projetos culturais, serão considerados sete critérios: qualidade técnica e/ou artística; atendimento aos interesses da comunidade e/ou desenvolvimento de ações que promovam a acessibilidade e a formação de plateias; ações e investimentos dos recursos financeiros voltados prioritariamente para municípios da área de atuação do Banco do Nordeste (região Nordeste, norte de Minas Gerais, Vale do Mucuri, Vale do Jequitinhonha e norte do Espírito Santo), menos providos de atividades culturais; formação ou aperfeiçoamento profissional; visibilidade físico-financeira e condições de sustentabilidade; ineditismo da proposta; e potencialidade de consolidação da imagem do Banco do Nordeste e do BNDES junto à sociedade.
Os projetos serão analisados por comissão julgadora formada por 40 avaliadores representantes de todos os Estados onde o Banco do Nordeste atua. Serão formadas oito comissões avaliadoras, uma para cada área do Edital (música, literatura, artes cênicas, dança, artes visuais, audiovisual, patrimônio e artes integradas ou não-específicas).
Cada comissão terá cinco avaliadores externos, representantes de Estados diferentes. Contrapartidas e prestação de contas Todos os projetos culturais selecionados deverão oferecer ao Banco do Nordeste, no mínimo, as seguintes contrapartidas: inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste, do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo do Banco, em todos os produtos gerados e peças de divulgação e de distribuição; inclusão das logomarcas institucionais do Banco do Nordeste, do BNDES e do Governo Federal, além de outros produtos/serviços associados, a critério exclusivo do Banco do Nordeste, em espaços onde serão realizados os eventos; citação verbal do patrocínio do Banco do Nordeste e do BNDES em todas as entrevistas concedidas à imprensa sobre o projeto; doação de 20% de qualquer produto gerado pelo projeto (livro, disco, CD, DVD, catálogo, ingressos etc.) para uso a critério do Banco do Nordeste e do BNDES, no caso de patrocínio exclusivo.
No caso de patrocínio parcial, esse percentual será proporcional ao valor investido pelo Programa; e disponibilidade para participar de eventos nos Centros Culturais do Banco do Nordeste, sobre o projeto contemplado no Programa Banco do Nordeste de Cultura – Parceria BNDES, quando convidado (neste caso, o Banco do Nordeste será responsável pelas despesas para realização do evento, exclusive pagamento de cachês).
Todos os projetos contemplados deverão apresentar relatório final, no máximo em um período de 30 dias após a conclusão de todas as fases, contendo as seguintes informações: detalhamento das despesas realizadas, com cópia das respectivas notas/cupons fiscais e recibos (para fornecedores de natureza jurídica); detalhamento das despesas realizadas, com cópia dos respectivos recibos discriminados, em que devam constar, ainda, RG, CPF, nome e endereço completos do fornecedor (para prestadores de natureza física); público atingido, classificado quantitativa e qualitativamente; número de profissionais envolvidos e funções desempenhadas; reprodução de todas as peças de divulgação, promoção e distribuição; e cópias das matérias publicadas na mídia impressa (jornais e revistas) e eletrônica (rádio, televisão e internet).
Inscrição e habilitação de projetos
O período de inscrição dos projetos será de 01 de novembro a 16 de dezembro deste ano, mediante entrega de seis vias de formulário de inscrição impresso, devidamente preenchido com letra legível, digitado ou datilografado, assinado por responsável pelo projeto, e acompanhado de seis cópias de cada anexo indicado no formulário. Desde hoje (quarta-feira, 19), o formulário de inscrição e todas as informações necessárias aos proponentes estão disponíveis no Portal do Banco do Nordeste (http://www.bnb.gov.br/Content/aplicacao/Grupo_Principal/Nordeste_Noticias/conteudo/%22http://www.bnb.gov.br/%22).
A entrega dos projetos deverá ser feita nos seguintes locais: projetos oriundos do Ceará, nos Centros Culturais Banco do Nordeste-Fortaleza e Cariri (em Juazeiro do Norte); projetos originários dos demais Estados situados na área de atuação do Banco do Nordeste (Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Alagoas, Sergipe, Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, nas sedes das superintendências estaduais do Banco do Nordeste); na Paraíba, as propostas também poderão ser entregues no Centro Cultural Banco do Nordeste-Sousa; por sua vez, os projetos de Estados localizados fora da área de atuação do Banco do Nordeste deverão ser enviados para o Centro Cultural Banco do Nordeste-Fortaleza.
De segunda a sexta-feira, no período de 10 às 16 horas, a entrega dos projetos deverá ser feita nesses locais, ou então pelo correio, com remessa para esses mesmos locais, como correspondência registrada com Aviso de Recebimento – AR (considerada a data de postagem), em envelope devidamente identificado.
No período de 02 a 13 de janeiro de 2012, todos os projetos inscritos passarão por uma análise técnica, objetivando a habilitação para a fase de seleção. Serão considerados desabilitados os projetos que apresentarem inconsistências e não atenderem às exigências previstas no edital.
