segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011

ENCONTRO ESTADUAL DOS PONTOS DE CULTURA

Os representante legais do ponto de Cultura a influência da música no desenvolvimento social Alcivan- presidente, Erivan- tesoureiro e Júnior -Coordenador, estiveram presentes no Encontro estadual dos pontos de cultura. Veja na íntegra a ata.
Relatório da Reunião Geral dos Pontos de Cultura do Rio Grande do Norte
Aos vinte e seis dias do mês de janeiro de 2011, a partir das 9 horas, reuniram-se no auditório do IFRN, Av. Rio Branco, 743, Cidade Alta em Natal, RN, os integrantes dos Pontos de Cultura do Estado do Rio Grande do Norte, conforme lista de assinaturas dos presentes em anexo
(que passa a fazer parte deste documento), para deliberar sobre a seguinte PAUTA: 1. Informes, 2. Situação Atual, 3. Deliberações para 2011.
Logo após a abertura dos trabalhos pelo coordenador Rodrigo Bico, foram nomeados a jornalista Regina Cunha para relatar a reunião; e Teotônio Roque para cronometrar o tempo das falas. Em seguida foi dada a palavra aos presentes para a apresentação dos informes. Rodrigo Bico - Grupo de Teatro Facetas, Mutretas e outras histórias
Comunicou que houve um encontro com a atual nomeada, Isaura Rosado, Secretária Extraordinária de Cultura do Estado (RN) e que ela informou que somente daqui seis meses haverá disponibilidade de recursos. Rodrigo, também relatou que houve uma reunião com Paulo Davin (PV), membro da equipe de transição da governadora Rosalba Ciarlini; e outra reunião com Eliete Braga, Gerente de Projetos da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura. Teotonio Roque - Olhares no Mundo Lembrou que é importante a leitura do contrato e atentar para o prazo de validade. Graça Leal - Sons da Vila/Arte da Vila de Ponta Negra Comunicou que é preciso alertar os coordenadores dos pontos de cultura sobre os prazos em que se expiram os contratos. Lembrou ainda que, os valores são repassados do MinC para o Estado e que devemos cobrar o devido repasse aos pontos de cultura.
Carlos Tourinho - ITEC
Tourinho lembrou que devemos comunicar as ações da Rede dos Pontos de Cultura (nós) para a mídia."É preciso convidar a imprensa para cobrir as reuniões, dar conhecimento das ações, atividades e prêmios conquistados pelos Pontos de Cultura", enfatizou. Sugeriu que sejam feitas reuniões regionais para que um representante traga as deliberações já prontas para a reunião geral. "A rede de pontos têm uma grande força política, e é preciso mostrar isto para as autoridades e para a mídia", completou. Cassiano Pontes - Associação Cultural do Bom Pastor Relatou que fez o relatório referente o pagamento da primeira parcela e que gostaria de ser esclarecido sobre uma "sobra" de caixa, disse ainda que já fez a solicitação de esclarecimento junto à FJA, mas que não obteve resposta. Enfatizou que paga-se muitos impostos. Aluizio Matias dos Santos - Ponto de Cultura Tecido Cultural Ressaltou a necessidade da criação de uma agenda "independente" que favoreça as datas importantes do calendário cultural potiguar. Lembrou também que é preciso criar oportunidades para a introdução de outros projetos através de outros editais, quer sejam eles, regionais, estaduais e/ou nacionais. Para Aluizio urge a criação de uma comissão que faça a interlocução com a Fundação José Augusto, bem como com as demais autoridades. Finalizou destacando a importância de que os "relatos" dos encontros sejam devidamente documentados e arquivados para consultas posteriores. Buca Dantas - Micro Mundo Natal Buca trouxe sua experiência pessoal para o grupo e lembrou que "somos fazedores de cultura, não somos instituição, nossa força é esta rede independente de cultura". Salientou ainda, que ocorreram falhas por parte do Estado, no que concerne aos pontos de cultura suplentes. Para Buca, faz-se necessário uma ação conjunta no sentido de que seja protocolado "o entendimento que surgir neste grupo junto à Governadora Rosalba". Edson Silva - Casa da Ribeira
Para Edson é importante chamar a atenção das autoridades e do público para que 2 sejam contratados artistas locais, ou seja, incentivar a manifestação da cultura local. Salientou também, que as ações de sucesso e os prêmios recebidos pelos pontos de cultura precisam ganhar destaque na mídia potiguar. Edson sugere que a rede de pontos de cultura pense juridicamente para se proteger. "Se houve um buraco, quem o causou? Quem é que não cumpriu o contrato? O MinC, a FJA, o Estado? Alguém tem que nos explicar, quem foi que falhou?", argumentou.
Vera Santana - Conexão Felipe Camarão
Vera enfatizou a necessidade da articulação política elaborada pelos pontos de cultura. "Somos os atores da construção política", explicou, "e por isso precisamos criar uma comissão que faça uma gestão compartilhada".
Teresa Freire - Mulheres Arteiras - Organização Feminista Bandeira Lilás
(trabalha com adolescentes)
Para Teresa este é "o momento da rearticulação geral para potencializar as ações futuras", e complementou, "estive em Brasília, na posse da nova ministra da Cultura, Ana Holanda, e ela reafirmou o compromisso com os Pontos de Cultura". De acordo com a opinião de Teresa, "com a chegada dos novos dirigentes é importante que a rede potiguar de pontos de cultura se organize para reivindicar uma política de cultura popular (vinda do povo e para ele)", e finalizou, "faltou organização para cobrar a FJA!"
Andrea Gurgel de Freitas - Olhares no Mundo
Andrea lembrou que algumas ações da atual ministra da Cultura precisam ser vistas com atenção, pois "até o Creative Commons foi retirado do site do MinC", alertou. Andrea, que também comentou sobre as mudanças nas secretarias do MinC, "principalmente a da Diversidade que cuidava diretamente dos pontos de cultura. Precisamos cobrar a posição da Dilma com relação à cultura popular", concluiu. Lindemberg Bezerra (Berg) - Cia Cultural Ciranduís - Janduís
Berg reafirmou a importância da união do grupo e da distribuição das comunicações mais importantes para todos os coordenadores dos pontos de cultura. Também alertou sobre a necessidade de se ter um representante da rede 3 junto ao Conselho Estadual de Cultura. "Sozinho, sou um, juntos seremos milhões", definiu.
Após os informes, o coordenador Rodrigo Bico iniciou as deliberações:
1) Comissões Regionais - É preciso promover a articulação regional da rede.
Cada região potiguar deve promover os encontros dos pontos de cultura de sua área e nomear um representante para a reunião geral. Esta ação ajudaria a evitar despesas desnecessárias de transporte e hospedagem por parte de alguns pontos de cultura, e permitiria que alguns assuntos importantes já tivessem sido deliberados regionalmente antes de chegar à reunião geral estadual.
2) Atualização sobre a FJA - "Buiú saiu, quem foi indicado para substitui-lo?". Teotonio foi indicado para semanalmente, informar a rede sobre os andamentos da FJA.
3) Criação da Agenda da Teia Potiguar - Em março será realizado um encontro em Brasília para definição dos novos caminhos e da data do Encontro Nacional da Teia de 2011, que está previsto para acontecer no Rio de Janeiro. "A ideia é sugerir a inserção de algumas datas potiguares na Agenda Nacional", explicou.
4) Criação de três comissões: Institucional, Midiática e Jurídica
A Comissão Institucional seria tratar das relações com o poder público. A Comissão Midiática seria responsável pela coleta e redação de dados informativos de interesse da rede, para a devida divulgação e comunicação junto à mídia. O objetivo da Comissão Jurídica seria analisar os contratos do ponto de vista jurídico, para se cobrar uma decisão por parte do Estado.
5) Agendar audiência com a Governadora Rosalba Ciarlini - Nesta audiência será entregue o "balaio" (cesta com produtos dos pontos de cultura potiguares).
6) Cadeira no Conselho Estadual de Cultura.
Teotônio Roque
1) Ofício para a Governadora Rosalba Ciarlini - Tendo em vista que a
Secretária de Cultura, Isaura Rosado ter informado que não dispõe de recursos, a 4 não ser a partir de agosto de 2011, é importante preparar um ofício para a governadora.
Ariane Stigger - EducaPipa
1) Produtividade - Tornar os encontros produtivos estabelecendo-se uma agenda prévia com os locais e horários definidos.
2) Editais - Divulgação de outros editais estaduais e/ou nacionais que sejam do interesse da rede potiguar.
3) Honrar a cultura popular - Cobrar do MinC ações de apoio aos pontos de cultura.
O Coordenador Rodrigo solicitou a palavra e informou que o Forum Potiguar dos pontos de cultura, ou seja, a lista de discussão virtual, já está disponível online, e que basta enviar-lhe um email para que seja feita a inscrição. E depois que estiver integrado ao forum é importante que o integrante do ponto de cultura leia os tópicos, e dê sua opinião, como foi o caso desta reunião. A escolha de Natal como sede do encontro deveu-se ao fato da cidade sediar quase 40 pontos de cultura.
Esso Alencar - Acena
1) Profissionalismo e Respeito - O compartilhamento de experiências deve acontecer entre os pontos de cultura, principalmente aquelas que deram certo.
Além disso, é preciso que se estabeleçam as prioridades da rede potiguar e a partir daí definir os rumos que serão tomados. "Com profissionalismo e respeito chegamos lá", definiu.
Fátima Oliveira - Movaci - Ponto de Cultura do Pium
1) Orientação e Esclarecimento - Enfatizar a leitura do contrato para que se compreenda quais são os direitos e deveres de cada ponto de cultura. Esclarecer junto a quem de direito se os R$60 mil justificam o convênio.
Maria Carlos - Ponto de Cultura Major Sales
(www.teatroculturalmajorsales.com.br)
1) Cobrança dos Pagamentos de Editais - Estabelecer uma forma para se ajudar os pontos de cultura a cobrar os pagamentos dos editais, tanto na esfera 5 estadual quanto na nacional.
Buca Dantas - Micro Mundo Natal
1) Federalização dos Recursos - Diante das falhas do Estado do RN, no que tange ao repasse das verbas aos pontos de cultura, principalmente aos suplentes; que seja analisada a possibilidade da federalização dos recursos e seu repasse direto do MinC aos pontos de cultura potiguares.
2) Estabelecer uma Política do Bem - A rede potiguar deve estabelecer uma política do bem querer, do afeto entre todos em prol do coletivo. É preciso que se entenda e fortaleça a estrutura como um todo, através de ações educativas, para que o conjunto seja enriquecido tanto do ponto de vista social, como intelectual.
"O que acontece se eu não for na reunião com você?", perguntou exemplificando.
Em seguida o coordenador Rodrigo Bico informou aos presentes que a próxima reunião geral deverá acontecer dentro de um mês e solicitou aos presentes que se inscrevessem para a composição das comissões que ficaram assim formadas:
1) Comissão Institucional - Aluízio Matias, Rodrigo Bico, Vera Santana, Anderson
Leão, Edson Silva, Teotonio Roque.
2) Comissão Jurídica - Fátima Oliveira, Teotonio Roque, Rodrigo Bico, Rogenildo
Silva (Mossoró).
3) Comissão Midiática - Esso Alencar, Buca Dantas, Raimundo Nonato (Mossoró),
Regina Cunha (colaboradora).
Em seguida Rodrigo Bico encerrou a reunião no auditório do IFRN e convocou os presentes para uma reunião no pátio interno do mesmo edíficio. Após a transcrição dos fatos, assinei e datei o presente.
Natal, 26 de janeiro de 2011.
Regina Cunha
secretária/relatora
Rodrigo Bico coordenador 6
Reunião com o Deputado Estadual Fernando Mineiro
Logo após o encerramento da reunião geral, no mesmo dia 26 de janeiro de 2011, por volta das 12 horas, no pátio da IFRN, foi realizado uma segunda reunião com o Deputado Estadual pelo PT/RN, Fernando Mineiro, e que contou com parte dos representantes dos pontos de cultura do RN. Após ser informado rapidamente sobre algumas das deliberações do encontro, Mineiro esclareceu que a Comissão Jurídica deveria ser uma Comissão de Análise Técnico-Administrativa, que deverá ter por objetivo analisar os documentos, contratos e convênios, preparando-se assim um dossiê com informações sobre os valores já pagos pelo MinC e os recursos já recebidos pelo Estado, e que não foram repassados aos pontos de cultura potiguares. Este dossiê - com a análise técnico-administrativa - deverá ser entregue à governadora Rosalba, na presença da Secretária de Cultura, Isaura Rosado; para que a governadora informe aos pontos de cultura qual é a posição dela? Será que haverá um aditivo contratual para o repasse das verbas do MinC?
Rodrigo Bico ficou encarregado de escrever um ofício solicitando audiência com a Governadora Rosalba; bem como um ofício para a Secretária de Cultura, Isaura Rosado, solicitando-lhe para que também compareça a referida audiência. O prazo para elaboração do dossiê é de uma semana. Rodrigo Bico e Teotonio Roque serão os responsáveis pelo documento. A estrutura do dossiê deve basicamente mostrar:
1) O que é que o Estado do RN firmou com a União. (Anexar documento comprobatório)
2) Quais os valores dos recursos que foram depositados pela União e que deveriam ter sido repassados pelo Estado aos pontos de cultura? Quantos pontos de cultura assinaram o convênio, e quantos já receberam - e fizeram o acerto de contas - e quantos ainda estão aguardando o repasse da verba? (Anexar documentação)
3) Qual a contrapartida do Estado? Foram feitos aditivos? (Anexar comprovantes) 7
4) Conclusão (informar o que se deseja, datas e locais)
Rodrigo informou que a Secretária de Cultura, Isaura Rosado vai a Brasília na semana que vem. Foi sugerido que um representante da Teia Potiguar a acompanhe para relatar ao grupo quais foram as deliberações tomadas, principalmente com referência aos recursos para os pontos de cultura potiguares. Nada mais havendo a tratar a reunião foi encerrada, sendo por mim transcrita, datada e assinada.
Natal, 26 de janeiro de 2011.
Regina Cunha
secretária/relatora
Rodrigo Bico
Coordenador

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