O Movimento dos Pontos de Cultura, está se articulando nacionalmente, sob os três pilares defendidos: Anistiar, Ampliar e Democratizar, em defesa do Programa Cultura Viva.
• Anistiar os Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens dos convênios, baseado na Lei de Licitações, a 8666, respeitando-se as peculiaridades de cada Projeto;
• Ampliar o Programa Cultura Viva, dando-lhe prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, pagar os recursos devidos e publicar novos editais;
• Democratizar, aprovando a Lei Cultura Viva e Lei Griô no Congresso Nacional, implantando o Plano Nacional de Cultura, realizando uma gestão compartilhada do Programa e defendendo a reforma na Lei de Direitos Autorais.
Esta pauta de reivindicações foi elaborada na última reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Pirenópolis. E está recebendo o apoio de outros movimentos sociais, que vão se juntar às manifestações no país todo e aqui no RN e em Brasília no dia 25 de Maio onde será realizada a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, tendo o cume mais importante a entrega da Carta com as reivindicações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura à Presidenta Dilma Rousseff, em audiência já solicitada.
O movimento reivindica que os compromissos assumidos pela presidenta Dilma em sua campanha com os Pontos de Cultura sejam respeitados e que nossas demandas sejam atendidas. Por isso criamos este Plano de Mobilização Nacional.
A política cultural brasileira está em debate em vários fóruns e dinâmicas: a mobilização dos Pontos de Cultura e movimentos; a instalação da Frente Parlamentar da Cultura; o debate da Lei Cultura Viva no Congresso; Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizados pelo próprio Ministério da Cultura em vários estados
Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura
(O silêncio não inocente)
A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação.
No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.
No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.
Durante este encontro, a CNPdC convida a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março.
No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva - na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.
Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).
Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.
É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.
A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!
Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.
AGENDA DA CNPDC
Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.
Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC - Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR.
Dia 25 noite - Plenária com a todos os pontos presentes.
Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
• Anistiar os Pontos de Cultura que não tiveram suas prestações de contas aprovadas, por não cumprirem itens dos convênios, baseado na Lei de Licitações, a 8666, respeitando-se as peculiaridades de cada Projeto;
• Ampliar o Programa Cultura Viva, dando-lhe prioridade no orçamento do Ministério da Cultura em 2011, pagar os recursos devidos e publicar novos editais;
• Democratizar, aprovando a Lei Cultura Viva e Lei Griô no Congresso Nacional, implantando o Plano Nacional de Cultura, realizando uma gestão compartilhada do Programa e defendendo a reforma na Lei de Direitos Autorais.
Esta pauta de reivindicações foi elaborada na última reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura, em Pirenópolis. E está recebendo o apoio de outros movimentos sociais, que vão se juntar às manifestações no país todo e aqui no RN e em Brasília no dia 25 de Maio onde será realizada a Plenária Nacional dos Pontos de Cultura, tendo o cume mais importante a entrega da Carta com as reivindicações do Movimento Nacional dos Pontos de Cultura à Presidenta Dilma Rousseff, em audiência já solicitada.
O movimento reivindica que os compromissos assumidos pela presidenta Dilma em sua campanha com os Pontos de Cultura sejam respeitados e que nossas demandas sejam atendidas. Por isso criamos este Plano de Mobilização Nacional.
A política cultural brasileira está em debate em vários fóruns e dinâmicas: a mobilização dos Pontos de Cultura e movimentos; a instalação da Frente Parlamentar da Cultura; o debate da Lei Cultura Viva no Congresso; Encontros Rumo à Cidadania Cultural, realizados pelo próprio Ministério da Cultura em vários estados
Carta da CNPdC ao Ministério da Cultura
(O silêncio não inocente)
A primeira tentativa da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC) de retomada do diálogo com a nova equipe do Ministério da Cultura (MinC) se deu no dia 10 de janeiro de 2011 com o protocolização de oficio (MinC/SFAdm 1238/11) solicitando audiência com a nova Ministra Ana de Hollanda. O Pontão de Articulação da CNPdC (Pontão) passou a acompanhar diariamente os despachos do gabinete no aguardo por uma confirmação.
No dia 14/01, o Pontão foi procurado pelo MinC numa sondagem sobre a possibilidade de datas, que foi confirmada para o dia 20/01/2011. A Comissão estava se organizando para a referida reunião quando, em 19 de janeiro, o MinC telefona para o Pontão cancelando a reunião com a Comissão.
No dia 01/02 de 2011 o gabinete do MinC liga querendo uma reunião com o Pontão para o dia 02 de fevereiro, que foi confirmada. Estiveram presentes nesta reunião os secretários Victor Ortiz e Marta Porto entre outros integrantes do MinC, 3 representantes do Pontão e 3 representantes da CNPdC.
Durante este encontro, a CNPdC convida a Ministra da Cultura Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto para a reunião da CNPdC, marcada para acontecer no período de 18 a 20 de março, em Pirenópolis (GO). O secretário executivo compromete-se em comparecer. O convite oficial foi protocolado em 04 de março.
No dia 17 de março o Pontão de Articulação da CNPdC recebe a informação que a Ministra Ana de Hollanda, o Secretário Executivo Vitor Ortiz e a Secretária Marta Porto, seriam representados por servidores da SCC/MinC – Antônia Rangel e Cesar Piva - na reunião no dia 19 de março a tarde. Quando do informe, o Pontão solicita então que seja oficializado tal remanejamento para repassar a toda Comissão o que foi atendido na tarde do dia 18, conforme anexo.
Consideramos que o não atendimento ao convite pelas autoridades do MinC (pela segunda vez) é uma sinalização negativa sobre a importância que os novos gestores deste Ministério atribuem à interlocução com os movimentos sociais, atualmente organizados, como nunca antes na história deste país. Diante do relatado, a CNPdC decidiu adotar uma atitude protocolar, ouvindo com respeito e atenção a fala dos servidores, sem no entanto engendrar um debate, nem apresentar questionamentos ou comentários ao exposto. Optamos pelo silêncio protocolar diante da indiferença política (conforme deliberações constantes na ata da reunião da CNPdC, de 18 a 20 de março de 2011).
Cabe ressaltar que os representantes do MinC foram bem recebidos na reunião e fizeram uma exposição de 45 minutos sobre a atual situação do MinC. Ao final de suas falas, foram aplaudidos como forma de respeito e a mesa consultou à plenária se algum participante da reunião gostaria de perguntar algo ou fazer comentário sobre o exposto. Conforme decisão anterior, nenhum dos presentes se manifestou. Ouviu-se um silêncio em protesto pela não presença da ministra. A mesa então agradeceu novamente a presença dos funcionários, houveram aplausos e todos foram convidados para um café.
É importante frisar que os funcionários do MinC permaneceram no local do encontro, foram convidados para jantar com os representantes da CNPdC e se confraternizaram com muitos deles, tornando evidente a existência de laços de amizade com vários integrantes desta Comissão e não haver qualquer animosidade pessoal contra os mesmos. O silêncio foi uma decisão política, coletiva, decidida pela CNPdC por aclamação em resposta à pouca disposição real para o diálogo manifestado pela Ministra Ana de Hollanda e seus secretários neste delicado momento de transição no MinC que contabiliza corte orçamentário da ordem de 25% em toda a pasta enquanto o orçamento do Programa Cultura Viva sofre uma redução da ordem de 55%. A Comissão Nacional dos Pontos de Cultura reivindica urgentemente o pagamento das dívidas de todos os editais e o lançamento de novos editais.
A CNPdC, como representante dos 27 estados brasileiros e de 30 representações temáticas que contemplam os mais diversos segmentos dos fazeres e saberes culturais do Brasil, quer aqui reafirmar a sua disposição para o diálogo com este Ministério e com o governo da presidenta Dilma Rousseff, na condição interlocutores de um contingente de cerca de 8.000.000 (oito milhões) de brasileiros, segundo dados do IPEA/2010, beneficiados por uma politica pública de cultura e que se tornou referência de democratização da cultura no Brasil e no mundo: o programa Cultura Viva!
Na oportunidade apresentamos nossa agenda política para o primeiro semestre de 2011.
AGENDA DA CNPDC
Dia 18 de abril. Ato Nacional nas capitais dos 27 estados. O Movimento realizará atos nas regionais do Minc e onde não houver regional o ato acontecerá em espaços tradicionais de manifestações artísticas e políticas.
Dia 25 de maio. Caravana dos Pontos de Cultura rumo à Brasilia e reunião da CNPdC - Continuidade com melhorias. ANISTIAR, AMPLIAR E DEMOCRATIZAR.
Dia 25 noite - Plenária com a todos os pontos presentes.
Dia 26 e 27 – Reunião da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura.
Na certeza de que é através do diálogo que construíremos a democracia que queremos, despedimo-nos cordialmente,
Comissão Nacional dos Pontos de Cultura
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