03/04/2011 - 11:21 | Atualizada em: 03/04/2011 às 11:21
RN conta hoje com 66 Pontos de Cultura, os "pobres" na escala do financiamento público
Por Sérgio Vilar, da redação do Diário de Natal
"O rico mais rico e o pobre mais pobre". Você já ouviu essa assertiva. Ela servirá para entender a política cultural dos últimos anos a partir de dois dos principais mecanismos de distribuição de recursos do Ministério da Cultura e, por tabela, da Fundação José Augusto e também da Fundação Capitania das Artes. De um lado, a lei de "incentivo cultural" Rouanet, com privilégios notórios às ações culturais de grande mídia: os ricos. De outro, os Pontos de Cultura, responsáveis pelo auxílio financeiro às iniciativas nascidas na comunidade: os pobres.
A polêmica recente da destinação de mais de R$ 1,3 milhão na confecção de um blog de autoria da cantora Maria Bethânia, para mostra de vídeos e recitais poéticos produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, é uma mostra da destinação dos recursos da Lei Rouanet. Os projetos aprovados na lei e vitoriosos na captação dos recursos junto à iniciativa privada são de grande visibilidade e retorno midiático. Isso porque a lei concede isenção fiscal à empresa patrocinadora. E a empresa patrocina ações que rendam publicidade, ou seja: os grandes eventos.
Um exemplo local é o festival Música Alimento da Alma (Mada). Durante anos a Lei de Incentivo Cultural Câmara Cascudo (a Lei Rouanet do âmbito estadual) patrocinou o mega evento, repleto de patrocínios e ingressos cobrados. No lado periférico da cidade, uma ONG realizava um trabalho com crianças carentes pela cultura popular, invisível aos olhos da Lei Câmara Cascudo. Foi lá que os recursos do Ponto de Cultura encontraram o projeto Conexão Felipe Camarão e outras ações de cidadania de alcance comunitário espalhadas pelo Brasil.
O que começou como 100 pontos de cultura em 2005, hoje são cerca de 4 mil em mais de 1,1 mil municípios. Cada Ponto recebe R$ 180 mil em parcelas semestrais para remunerar pessoas, comprar equipamento, divulgar a arte e a cultura. O investimento gira na ordem das centenas de milhões de reais e contempla diversos âmbitos: audiovisual, música, literatura, grafite, circo, teatro, dança etc. São 8,4 milhões de pessoas remuneradas direta ou indiretamente pelos pontos, segundo dados do IPEA.
Os Pontos abraçam ainda uma organização política não-hierárquica e colaborativa. Funcionam na base da articulação, da remixagem, do mash-up. O jovem produtor não tem que se submeter a empregos ou subempregos. Ele é livre, autônomo, constituinte de sua produtividade. O sistema não é anárquico. Para coordenar a rede há o representante estadual e o conselho nacional, além de pontões de cultura, mais robustos, de ações mais amplas e detentor de maiores recursos.
"O rico mais rico e o pobre mais pobre". Você já ouviu essa assertiva. Ela servirá para entender a política cultural dos últimos anos a partir de dois dos principais mecanismos de distribuição de recursos do Ministério da Cultura e, por tabela, da Fundação José Augusto e também da Fundação Capitania das Artes. De um lado, a lei de "incentivo cultural" Rouanet, com privilégios notórios às ações culturais de grande mídia: os ricos. De outro, os Pontos de Cultura, responsáveis pelo auxílio financeiro às iniciativas nascidas na comunidade: os pobres.
A polêmica recente da destinação de mais de R$ 1,3 milhão na confecção de um blog de autoria da cantora Maria Bethânia, para mostra de vídeos e recitais poéticos produzidos pelo cineasta Andrucha Waddington, é uma mostra da destinação dos recursos da Lei Rouanet. Os projetos aprovados na lei e vitoriosos na captação dos recursos junto à iniciativa privada são de grande visibilidade e retorno midiático. Isso porque a lei concede isenção fiscal à empresa patrocinadora. E a empresa patrocina ações que rendam publicidade, ou seja: os grandes eventos.
Um exemplo local é o festival Música Alimento da Alma (Mada). Durante anos a Lei de Incentivo Cultural Câmara Cascudo (a Lei Rouanet do âmbito estadual) patrocinou o mega evento, repleto de patrocínios e ingressos cobrados. No lado periférico da cidade, uma ONG realizava um trabalho com crianças carentes pela cultura popular, invisível aos olhos da Lei Câmara Cascudo. Foi lá que os recursos do Ponto de Cultura encontraram o projeto Conexão Felipe Camarão e outras ações de cidadania de alcance comunitário espalhadas pelo Brasil.
O que começou como 100 pontos de cultura em 2005, hoje são cerca de 4 mil em mais de 1,1 mil municípios. Cada Ponto recebe R$ 180 mil em parcelas semestrais para remunerar pessoas, comprar equipamento, divulgar a arte e a cultura. O investimento gira na ordem das centenas de milhões de reais e contempla diversos âmbitos: audiovisual, música, literatura, grafite, circo, teatro, dança etc. São 8,4 milhões de pessoas remuneradas direta ou indiretamente pelos pontos, segundo dados do IPEA.
Os Pontos abraçam ainda uma organização política não-hierárquica e colaborativa. Funcionam na base da articulação, da remixagem, do mash-up. O jovem produtor não tem que se submeter a empregos ou subempregos. Ele é livre, autônomo, constituinte de sua produtividade. O sistema não é anárquico. Para coordenar a rede há o representante estadual e o conselho nacional, além de pontões de cultura, mais robustos, de ações mais amplas e detentor de maiores recursos.
Nenhum comentário:
Postar um comentário