Cultura e Educação

O Ministério da Cultura desenvolverá em 2012 vários projetos que promovem a interface entre cultura e educação. Todo esse trabalho faz parte da estratégia elaborada pelo MinC para cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), que serão implementadas até o ano de 2020. O Acordo de Cooperação Técnica assinado entre os ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC), no final de 2011, com previsão de recursos da ordem de R$ 80 milhões, garante o desenvolvimento de seis ações entre as duas pastas, nas escolas públicas de ensino básico de todo o país.
Para o mês de março, por exemplo, está previsto o lançamento do edital Mais Cultura nas Escolas, programa que irá levar as experiências artísticas realizadas em Pontos de Cultura e Centros Culturais para dentro dos colégios públicos de nível básico. Também está previsto o lançamento, ainda no primeiro semestre deste ano, dos editais Agente de Leitura nas Escola; Cine Educação; Programa Nacional Biblioteca Escolar-Artes; Programa de Pesquisas nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento;  e o Programa de Formação Continuada para Professores de Arte.
As ações

O Programa Mais Cultura nas Escolas vai selecionar duas mil propostas elaboradas em parceria entre as escolas e as instituições culturais, com o objetivo de aproximar experiências artísticas ao projeto pedagógico dos colégios. Cada projeto selecionado irá receber R$ 20 mil para desenvolver um plano de trabalho no período de um ano. O orçamento total para este edital é de R$ 40 milhões.
A ideia, segundo a diretora de Educação e Comunicação da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC), Juana Nunes, é a de levar as escolas públicas a desenvolverem trabalhos conjuntos com estas instituições para a realização de projetos culturais. “São ações voltadas para a Educação que vão atuar como base para as políticas culturais, queremos transformar as escolas em um espaço de produção e circulação da cultura brasileira, potencializar a relação de ensino e aprendizagem e contribuir para a formação de público”, comentou a diretora.
O edital Mais Cultura nas Escolas receberá apoio do Programa Dinheiro Direto nas Escolas, do Ministério da Educação, que vai repassar boa parte dos recursos que serão utilizados no financiamento dos projetos. Segundo Juana, o MEC está entrando como o principal colaborador dos novos programas para Cultura e Educação. Ao MinC coube a parte de conteúdo e criação dos programas.
Agente de Leitura e demais ações
O edital Agente de Leitura nas Escolas tem previsão de lançamento para o mês de maio. É uma ação para ampliar o programa já em andamento no Ministério da Cultura, que agora passará a ter o foco centrado nas escolas públicas. Serão selecionados 4 mil agentes de leitura que vão trabalhar no desenvolvimento do hábito de ler entre crianças e jovens.
O projeto será inserido dentro das ações do programa Mais Educação, do MEC, que alcança 15 mil escolas públicas em todo o país. Os agentes de leitura vão atuar integrados aos projetos de incentivo à leitura, desenvolvidos pelos professores. Para este edital estão previstos R$ 28,8 milhões a serem distribuídos em 4 mil bolsas de R$ 400,00, para um período de 10 meses, além de custear a formação de profissionais e a elaboração do material didático.
O programa Cine Educação, desenvolvido pela Cinemateca Brasileira, instituição vinculada à Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura, será fortalecido com um aporte de recursos de R$ 8 milhões. É uma ação que visa à capacitação de professores da rede pública e a disponibilização do acervo cinematográfico nacional de títulos da Programadora Brasil. A entrega dos kits audiovisuais está prevista para abril deste ano e prevê a distribuição de 100 filmes nacionais, acompanhados de um caderno pedagógico, com informações sobre cada título. O processo de formação dos professores está agendado para os meses de abril e maio.
O projeto Pesquisa nas Escolas, Mapeamento e Georreferenciamento irá realizar um levantamento sobre as iniciativas que promovam a interface entre Cultura e Educação. É uma ação que contribui para a aproximação das políticas públicas de Cultura com as escolas e para o diálogo sobre os processos educativos regionais. Será destinado R$ 1,7 milhão para esta iniciativa que deverá abranger o universo de 15 mil escolas de ensino básico, nas cinco regiões do país. A ação deverá ser desenvolvida ao longo do ano de 2012.
O Programa Nacional Biblioteca Escolar do MEC receberá um acervo de obras de arte, que inclui livros, filmes, discografia, mídias e artes digitais. O material será destinado para democratizar o acesso de alunos e professores à Cultura, em todas as escolas públicas do país. A ação envolverá curadoria especializada para a definição do acervo, envolvendo MinC e MEC, professores e artistas.
O programa de Formação Continuada para Professores de Arte é uma ação em parceria com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), e visa à capacitação do corpo docente das escolas públicas, no ensino de Artes, com ênfases na diversidade da cultura brasileira. A previsão inicial é a formação de 1,5 mil professores e ainda não há orçamento fechado para esta atividade.
Metas do PNC
As metas do PNC para o segmento Cultura/Educação estão voltadas para o atendimento a alunos e professores das escolas públicas de ensino básico, numa primeira etapa. Na sequência serão voltadas para o ensino técnico na área das Artes e para a educação de nível superior. Foram embasadas nos seis ações estratégicas, acima listadas, para a elaboração de políticas públicas:

• 100% das escolas públicas de educação básica com a disciplina de Arte no
  currículo escolar regular com ênfase em cultura brasileira, linguagens artísticas e
  patrimônio cultural;
• 20 mil professores de Arte de escolas públicas com formação continuada;
• 100 mil escolas públicas de educação básica desenvolvendo
  permanentemente atividades de Arte e Cultura;
• Aumento em 150% de cursos técnicos, habilitados pelo Ministério da
  Educação (MEC), no campo da Arte e Cultura com proporcional aumento de vagas;
• Aumento em 200% de vagas de graduação e pós-graduação nas áreas do
  conhecimento relacionadas às linguagens artísticas, patrimônio cultural e demais áreas
  da cultura, com aumento proporcional do número de bolsas;
• 20 mil trabalhadores da cultura com saberes reconhecidos e certificados pelo
  Ministério da Educação (MEC);
• Aumento em 100% no total de pessoas qualificadas anualmente em cursos,
  oficinas, fóruns e seminários com conteúdo de gestão cultural, linguagens artísticas,
  patrimônio cultural e demais áreas da cultura;
• Aumento em 100% no total de pessoas beneficiadas anualmente por ações
  de fomento à pesquisa, formação, produção e difusão do conhecimento.

Conheça o blog do Plano Nacional de Cultura
(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)

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