NOVA LEI DA CULTURA

Assinado pelo presidente Lula, Projeto de Lei será apreciado pela Câmara dos Deputados
na volta do recesso parlamentar

O Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) entra na pauta do Congresso Nacional no retorno do recesso parlamentar, em fevereiro. Nessa quarta-feira, 27 de janeiro, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou à Câmara dos Deputados o texto que torna a lei da cultura mais abrangente e dinâmica.

Seus objetivos centrais são ampliar os recursos da área e, ao mesmo tempo, diversificar os mecanismos de financiamento de forma a desenvolver uma verdadeira Economia da Cultura no Brasil.

Em linhas gerais, as principais novidades são a renovação do Fundo Nacional de Cultura (FNC), reforçado e dividido em nove fundos setoriais; a diversificação dos mecanismos de financiamento; o estabelecimento de critérios objetivos e transparentes para a avaliação das iniciativas que buscam recursos; o aprofundamento da parceria entre Estado e sociedade civil para a melhor destinação dos recursos públicos; e o estímulo à cooperação federativa, com repasses a fundos estaduais e municipais.

Financiamento

A nova lei transforma o Fundo Nacional de Cultura (FNC) no mecanismo central de financiamento ao setor, criando formas mais modernas de fomento a projetos. Garante-se, assim, que os recursos cheguem diretamente aos proponentes, sem intermediários e com maior participação da sociedade, por meio da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que dará origem a comissões setoriais.

Em 2010, como parte de um processo de transição, o Ministério da Cultura se prepara para a implementação da nova lei. O FNC, por exemplo, recebeu dotação orçamentária recorde, acima de R$ 800 milhões, e fará repasses a fundos estaduais e municipais, impulsionando a cooperação federativa.

Dentro do FNC serão criados oito fundos setoriais: das Artes Visuais; das Artes Cênicas; da Música; do Acesso e Diversidade; do Patrimônio e Memória; do Livro, Leitura, Literatura e Humanidades, criado por lei específica; de Ações Transversais e Equalização; e de Incentivo à Inovação do Audiovisual. Eles se somam ao já existente Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

Transparência

O Projeto de Lei cria um sistema público e transparente de critérios tanto para o acesso aos recursos do FNC quanto do incentivo fiscal. Estado e patrocinadores serão estimulados a aprimorar seus mecanismos de relação com os produtores e artistas com a divulgação de critérios claros para avaliar a dimensão simbólica, econômica e social para o uso do recurso público.

Com base nas diretrizes anuais da CNIC, cuja função é avaliar tecnicamente os pedidos de aprovação de incentivo fiscal, serão criadas comissões setoriais, com composição paritária, formadas por especialistas representantes dos diversos segmentos culturais e com ampla participação da sociedade civil, garantindo a preservação de um patrimônio recentemente conquistado pela sociedade brasileira: a liberdade de expressão. Esse processo também vai agilizar e aperfeiçoar o sistema de análise dos projetos.

Novas modalidades de acesso

Além do fortalecimento do Fundo, o Ministério da Cultura inseriu na proposta da nova lei formas de aprimorar o sistema de avaliação de projetos e diminuir a burocracia. Além do convênio, serão concedidas bolsas e prêmios. A prestação de contas será mais simples, com foco nos resultados do projeto e não apenas em seus aspectos contábeis.

No Projeto de Lei, pessoas físicas e jurídicas, com ou sem fins lucrativos, passam a ter direito de apresentar projetos. A natureza cultural deve estar agora na iniciativa, não no proponente. Ficará estabelecido o prazo de 30 dias para que o Ministério da Cultura conclua a avaliação do projeto cultural.

Investimento

Com o objetivo de atender toda a diversidade cultural brasileira, a proposta da nova lei diversifica, também, os mecanismos de investimento e apoio. Entre elas está o ‘endowment’. Trata-se de um incentivo para que fundações culturais - museus, orquestras e outros equipamentos - constituam um fundo permanente de aplicações de longo prazo, com o objetivo de obter sustentabilidade, estabilidade financeira e diminuir a dependência da renúncia fiscal em sua modalidade atual.

Outro mecanismo é o Fundo de Investimento em Cultura e Arte (Ficart), no qual os investidores se tornam sócios de um projeto cultural. O Ficart ganha agora o incentivo que o tornará atrativo e viável, o que a lei atual não permite.

Confira aqui material informativo sobre a proposta. Nele, estão os motivos da mudança, o diagnóstico do qual ela partiu (baseado em 18 anos de vigor da legislação e em dados sobre a exclusão cultural) e o processo de elaboração participativa.

NOSSA MISSÃO

INTEGRANTE DA FILARMÔNICA SÃO TOMÉ APROVADO EM CONCURSO PARA CABO MÚSICO DO EXÉRCITO

O integrante da Filarmônica São Tomé José Handerson da Silva(trombonista),foi aprovado no processo seletivo para cabo músico do Exército brasileiro do RN.A seleção ocorreu no último mês de dezembro e o resultado foi divulgado oficialmente esta semana.O nosso destaque vai para o numéro de vagas que era duas,e tendo como escritos o número de nove concorrentes,dentre estes, renomados músicos do estado.O clarinetista Magnus também prestou o exame a fim de ocupar uma das duas vagas disponíveis para o seu instrumento,ficando o mesmo na primeira suplência entre os doze candidatos inscritos.Em nome de todos que fazem parte da Associação de jovens Ação e Cidadania nossos PARABÉNS E RECONHECIMENTO.

Lançado edital 2010 do Fundo Brasil de Direitos Humanos

O Fundo Brasil de Direitos Humanos está recebendo, até o dia 23 de março, inscrições de projetos de organizações da sociedade civil e de indivíduos em todo o país, na área de combate à discriminação e à violência institucional (entendida como "qualquer forma de violação a direitos humanos promovida por instituições oficiais, suas delegações ou empresas”). Os custos dos projetos devem ser de no mínimo R$ 10 mil e no máximo R$ 25 mil.

O objetivo do Fundo Brasil de Direitos Humanos é promover os direitos humanos no país, acolhendo a diversidade regional e beneficiando preferencialmente aqueles com menor acesso às fontes tradicionais de financiamento. Além disso, a iniciativa busca sensibilizar a sociedade para o apoio a ações capazes de gerar transformações e melhorias para o país.

Os critérios para seleção dos projetos, o formulário de inscrição e a lista de documentação necessária estão disponíveis no edital, publicado no site do Fundo Brasil (www.fundodireitoshumanos.org.br).

Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010

Quem atua na área cultural, especialmente em Boa Vista (Roraima) e em Juazeiro do Norte (Ceará) ou em localidades próximas a estes municípios, e deseja aprimorar os conhecimentos sobre a elaboração e gestão de projetos culturais, já pode participar do Programa de Capacitação em Projetos Culturais 2010. As inscrições para a primeira etapa - curso de nivelamento a distância -, podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro, na página do programa, no link Inscrições.

O programa, composto por quatro etapas, é uma iniciativa do Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic/MinC), em parceria com a Secretaria de Políticas Culturais (SPC/MinC), o Serviço Social da Indústria (SESI) e o Instituto Itaú Cultural (IC).

O curso de nivelamento, onde serão trabalhados conteúdos essenciais do campo da cultura, é de livre acesso para pessoas de qualquer região. Assim que completa o cadastro online, o participante já pode acessar os conteúdos, que ficarão disponíveis também até 22 de fevereiro. Após realizar a avaliação ao final, caso atinja a nota mínima de 70 pontos, o aluno tem direito a emitir o certificado.

Só terão direito a participar da seleção para a oficina presencial (segunda etapa) os que obtiverem a pontuação mínima para aprovação (70). Como nesta fase as vagas são limitadas a 80, um dos critérios de classificação, caso o número de aprovados seja superior ao de vagas, será o de priorizar os residentes nas localidades onde as oficinas vierem a ocorrer, ou em proximidades. Haverá também a possibilidade de análise do currículo preenchido no ato da inscrição, dando-se preferência aos que apresentarem experiência profissional na área da cultura.

Na oficina serão desenvolvidos, de forma prática, os elementos fundamentais para a estruturação de um projeto cultural. Haverá também uma aula sobre Direito Autoral, e uma palestra sobre o desafio de viabilizar projetos culturais. A primeira oficina de 2010 ocorrerá em Boa Vista, de 3 a 5 de março, e a segunda, em Juazeiro do Norte, de 17 a 19 do mesmo mês.

Os que desejarem dar continuidade à formação terão ainda a oportunidade de cursar os módulos avançados (terceira etapa), a serem realizados a distância, na qual serão aprofundados conhecimentos sobre Política e Gestão Cultural, Projetos Culturais, Direitos Autorais, Marketing, Negociação e Apresentação de Projetos e Economia da Cultura. Haverá ainda uma formação específica para os que desejarem se tornar multiplicadores.

TEIA 2010

A Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura (SCC/MinC) divulgou a logomarca a ser utilizada para o 4º Encontro Nacional de Pontos de Cultura, o Teia 2010, que ocorrerá de 25 a 31 de março, em Fortaleza.

Escolhida por concurso público dentre sete propostas pré-selecionadas, a arte do evento Teia Brasil 2010 – Tambores Digitais é de autoria do estudante Felipe Bizzi. A inspiração do trabalho artístico foi o intrincado da renda de bilro cearense.

Representantes dos Pontos de Cultura de todo o país estão sendo aguardados para essa quarta edição da iniciativa. O prazo para inscrições encerra-se no dia 31 de janeiro e, até o momento, cerca de 1.700 instituições já confirmaram a participação.
INCLUSIVE O PONTO DE CULTURA DE SÃO TOMÉ/AJAC

Prêmio Cultura Hip Hop

O Ministério da Cultura, por meio das Secretarias da Identidade e da Diversidade Cultural (SID/MinC) e de Cidadania Cultural (SCC/MinC), divulga nesta sexta-feira, 29 de janeiro, o lançamento de mais uma novidade: o primeiro edital do Prêmio Cultura Hip Hop. O anúncio ocorrerá às 21h, no Auditório Centro Universitário La Salle, em Canoas, no Rio Grande do Sul, como parte da programação do Fórum Social 10 Anos: Grande Porto Alegre.

A premiação inédita contará com recursos de R$ 1,7 milhão e contemplará iniciativas individuais e de grupos nas categorias Reconhecimento, Socioeducativa (Escola de Rua), Geração de Renda, Difusão/Conhecimento (5° Elemento) e Difusão - Menções Honrosas.

Esta primeira edição prestará homenagem póstuma ao músico maranhense Márcio Vicente Góes (1971-2004), o rapper Preto Ghóez, um dos líderes do Movimento Hip-Hop Organizado do Brasil.

A publicação do edital está prevista para abril, mas a partir do mês de março os critérios e procedimentos necessários para a participação deverão estar disponíveis para consulta nas páginas eletrônicas do MinC e das instituições parceiras. As inscrições ficarão abertas por três meses e os interessados poderão encaminhar suas propostas via Internet ou pelos Correios.

Outras informações: (61) 2024-2379 e identidadecultural@cultura.gov.br.

Regularização de Terras Quilombolas

Regularização de terras quilombolas no atual governo é maior do que no período de 1995 a 2002

Na edição da última segunda-feira (25/1) o jornal Correio Braziliense cometeu um equívoco ao apresentar um quadro comparativo entre as regularizações fundiárias de áreas quilombolas nos últimos anos. O jornal afirma que “a concessão definitiva da posse de terras descendentes de escravos é 400% menor do Governo Lula em relação à gestão de FHC”.

A reportagem desconsidera, no entanto, o fato de que o instrumento vigente na antiga gestão era o Decreto nº 3.912/01 - objeto de críticas generalizadas por não regulamentar os procedimentos administrativos necessários à identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro imobiliário. Na prática, o decreto não foi capaz de fazer cumprir o Artigo 68 dos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura a propriedade definitiva das terras ancestralmente ocupadas por comunidades negras. Assim, dez dentre as 46 titulações realizadas no período entre 1995 e 2002 foram invalidadas judicialmente, e os processos precisaram ser retomados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Uma comparação correta da regularização fundiária entre as duas gestões está expressa no quadro abaixo, produzido pela Subsecretaria de Comunidades Tradicionais da SEPPIR/ PR, com base nos dados fornecidos pelo Incra.

MEC DIVULGA RESULTADO OFICIAL DO ENEM

O MEC (Ministério da Educação), divulgou nesta quinta-feira (28) o resultado do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009. Mais de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas e podem usar a nota em busca de vagas em universidades.

# Confira as notas no site do MEC

No site é possível acessar os desempenhos individuais nas provas do Enem de duas maneiras: com o CPF e a senha contida no cartão de confirmação, enviado aos inscritos pelos correios, ou com o número de inscrição para o exame, mais a senha.

# Sistema de seleção do MEC oferece 47,9 mil vagas no ensino superior
# Seleção do MEC permitirá escolher só uma graduação por vez
# MEC regulamenta sistema de vagas em instituições federais
# MEC confirma divulgação do resultado do Enem 2009 para esta 5ª
# O que você achou do Sisu? Dê sua opinião

Os candidatos receberão quatro médias diferentes, uma para cada área avaliada no exame, todas já devidamente calculadas na metodologia da TRI (Teoria de Resposta ao Item). Também estará disponível a média na redação.

Caso o participante não tenha mais a senha solicitada, ele poderá recuperá-la no próprio sistema. Para isso, será necessário informar o CPF, nome completo, unidade federativa e data de nascimento. Também será possível resgatar o número de inscrição. Segundo o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), o sistema não permite a alteração de nenhum dado cadastral, nem mesmo da senha.

Marcos Pinto/UOL
Cerca de 2,6 milhões de candidatos fizeram a prova do Enem 2009; veja mais fotos
VEJA MAIS FOTOS DO ENEM 2009
GABARITO DO ENEM 2009
CORREÇÃO COMENTADA
TUDO SOBRE ENEM

MINC DIVULGA EDITAL PARA SELEÇÃO DE ESPAÇOS MAIS CULTURA

Ministério da cultura divulgou hoje no Diário Oficial da União o Edital que selecionará 20 projetos que visem a implantação de Espaços Mais cultura em municípios coma até 500 mil habitantes conforme modelo e descrição disponíveis no site http://mais.cultura.gov.br/2009/11/14/espacos-e-biblotecas-mais-cultura. Os projetos devem prever construção, aquisição, instalação e manutenção de equipamentos e mobiliário; programação e gestão de novos espaços culturais, destinados a fruição, produção, difusão, formação, convivência e práticas culturais.

EDITAL APRENDIZES DE MARINHEIRO

ESCOLA DE APRENDIZES DE MARINHEIRO DIVULGOU NESTA ÚLTIMA TERÇA-FEIRA O EDITAL 2010 DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS PARA APRENDIZES DE MARINHEIRO. AO TODO SERÃO 2.200 VAGAS, AS INSCRIÇÕES ESTARÃO SENDO REALIZADAS DE 08/02 A 01/03/2010. MAIORES INFORMAÇÕES NO SITE WWW.ENSINO.MAR.MIL.BR

MINC LANÇA EDITAL MAIS MUSEUS 2010

Edital Mais Museus 2010
Inscrições de 8 de fevereiro a 10 de março

O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram/MinC) divulgou na quinta-feira, 21, mais uma edição do Edital Mais Museus. Poderão ser beneficiadas cidades com até 50 mil habitantes e que não possuem instituição museológica. A iniciativa faz parte do Programa Museu, Memória e Cidadania e vai formar um banco de projetos que serão apoiados financeiramente durante o exercício de 2010.

Os projetos podem ser elaborados por pessoas jurídicas de direito público e pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, excetuando-se aquelas vinculadas à estrutura do Ministério da Cultura - MinC, interessadas em obter apoio financeiro para implantação de museus.

O apoio consiste na aquisição de equipamentos e mobiliários; elaboração de projetos para execução de obras e serviços; instalação e montagem de exposições; restauração de imóveis; elaboração de projetos museológicos ou museográfico; e benfeitoria em imóveis.

As inscrições estarão abertas no período de 8 de fevereiro a 10 de março. Os interessados em participar da seleção devem enviar propostas, exclusivamente via postal, para o Departamento de Difusão, Fomento e Economia dos Museus do Ibram/MinC.

Conheça o Edital Mais Museus

O formulário de inscrição e demais anexos serão disponibilizados a partir do início das inscrições, dia 8 de fevereiro.

Informações: (61) 2024-6207 e fomento@ibram.gov.br.

Conheça a história da santa que se tornou padroeira da música

Certa vez, o cardeal brasileiro dom Paulo Evaristo Arns assim definiu a arte musical: "A música, que eleva a palavra e o sentimento até a sua última expressão humana, interpreta o nosso coração e nos une ao Deus de toda beleza e bondade". Podemos dizer que, na verdade, com suas palavras ele nos traduziu a vida da mártir santa Cecília.

A sua vida foi música pura, cuja letra se tornou uma tradição cristã e cujos mistérios até hoje elevam os sentimentos de nossa alma a Deus. Era de família romana pagã, nobre, rica e influente. Estudiosa, adorava estudar música, principalmente a sacra, filosofia e o Evangelho. Desde a infância era muito religiosa e, por decisão própria, afastou-se dos prazeres da vida da Corte, para ser esposa de Cristo, pelo voto secreto de virgindade. Os pais, acreditando que ela mudaria de idéia, acertaram seu casamento com Valeriano, também da nobreza romana. Ao receber a triste notícia, Cecília rezou pedindo proteção do seu anjo da guarda, de Maria e de Deus, para não romper com o voto.

Após as núpcias, Cecília contou ao marido que era cristã e do seu compromisso de castidade. Disse, ainda, que para isso estava sob a guarda de um anjo. Valeriano ficou comovido com a sinceridade da esposa e prometeu também proteger sua pureza. Mas para isso queria ver tal anjo. Ela o aconselhou a visitar o papa Urbano, que, devido à perseguição, estava refugiado nas catacumbas. O jovem esposo foi acompanhado de seu irmão Tibúrcio, ficou sabendo que antes era preciso acreditar na Palavra. Os dois ouviram a longa pregação e, no final, converteram-se e foram batizados. Valeriano cumpriu a promessa. Depois, um dia, ao chegar em casa, viu Cecília rezando e, ao seu lado, o anjo da guarda.

Entretanto a denúncia de que Cecília era cristã e da conversão do marido e do cunhado chegou às autoridades romanas. Os três foram presos, ela em sua casa, os dois, quando ajudavam a sepultar os corpos dos mártires nas catacumbas. Julgados, recusaram-se a renegar a fé e foram decapitados. Primeiro, Valeriano e Turíbio, por último, Cecília.

O prefeito de Roma falou com ela em consideração às famílias ilustres a que pertenciam, e exigiu que abandonassem a religião, sob pena de morte. Como Cecília se negou, foi colocada no próprio balneário do seu palacete, para morrer asfixiada pelos vapores. Mas saiu ilesa. Então foi tentada a decapitação. O carrasco a golpeou três vezes e, mesmo assim, sua cabeça permaneceu ligada ao corpo. Mortalmente ferida, ficou no chão três dias, durante os quais animou os cristãos que foram vê-la a não renegarem a fé. Os soldados pagãos que presenciaram tudo se converteram.

O seu corpo foi enterrado nas catacumbas romanas. Mais tarde, devido às sucessivas invasões ocorridas em Roma, as relíquias de vários mártires sepultadas lá foram trasladadas para inúmeras igrejas. As suas, entretanto, permaneceram perdidas naquelas ruínas por muitos séculos. Mas no terreno do seu antigo palácio foi construída a igreja de Santa Cecília, onde era celebrada a sua memória no dia 22 de novembro já no século VI.

Entre os anos 817 e 824, o papa Pascoal I teve uma visão de santa Cecília e o seu caixão foi encontrado e aberto. E constatou-se, então, que seu corpo permanecera intacto. Depois, foi fechado e colocado numa urna de mármore sob o altar daquela igreja dedicada a ela. Outros séculos se passaram. Em 1559, o cardeal Sfondrati ordenou nova abertura do esquife e viu-se que o corpo permanecia da mesma forma.

A devoção à sua santidade avançou pelos séculos sempre acompanhada de incontáveis milagres. Santa Cecília é uma das mais veneradas pelos fiéis cristãos, do Ocidente e do Oriente, na sua tradicional festa do dia 22 de novembro. O seu nome vem citado no cânon da missa e desde o século XV é celebrada como padroeira da música e do canto sacro.

PROGRAMA ESPORTE E LAZER NA CIDADE

Programa Esporte e Lazer da Cidade

Edital de Chamada Pública do PELC 2010 Núcleos e Vida Saudável

Implantado e gerenciado pela Secretaria Nacional de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer, SNDEL, do Ministério do Esporte, o programa visa, em síntese, suprir a carência de políticas públicas e sociais que atendam às crescentes necessidades e demandas da população por esporte recreativo e lazer, sobretudo daquelas em situações de vulnerabilidade social e econômica, reforçadoras das condições de injustiça e exclusão social a que estão submetidas.

Para o Ministério do Esporte, o papel ocupado pelo Esporte e o Lazer no mundo contemporâneo não pode ser outro senão o de instância de emancipação e desenvolvimento humano.

Imperioso se faz, portanto, formular políticas públicas esportivas e de lazer que propiciem as condições necessárias para que tais objetivos sejam impreterivelmente alcançados. Este é o compromisso do Programa Esporte e Lazer da Cidade, organizado em 14 ações inter-relacionadas e agrupadas em dois conjuntos - sob a articulação geral da ação Gestão e Administração do Programa - visando a superação dos problemas anteriormente mencionados.

O primeiro desses dois conjuntos está voltado para a implementação do projeto social denominado Esporte e Lazer da Cidade, voltado para a consolidação do esporte e lazer como direitos sociais e, portanto, como política pública de governo que viabilize e garanta o acesso da população brasileira, em todos os seus segmentos (criança, adolescente, jovem, adulto, idoso, bem como pessoas com deficiência e com necessidades educacionais especiais), a ações contínuas de esporte e lazer que respondam às necessidades localizadas nesse campo da vida social.

O segundo conjunto está direcionado para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Esporte e do Lazer. Para a configuração de um sistema nacional de documentação e informação esportiva e para a viabilização de acordos de cooperação e intercâmbio institucionais e internacionais, iniciativas fundamentais para a definição de um modelo de gestão pública participativa e democrática defendido pelo Governo.

Prêmio Culturas Populares 2009 - Mestra Dona Izabel

A Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura (SID/MinC) publicou no Diário Oficial do dia 2 de dezembro (Seção 3, página 20) o julgamento dos recursos da fase da habilitação das inscrições.
O ponto de cultura a influ~encia da música no desenvolvimento social esta entre as propostas habilitadas, aguardando apenas resultado final.

CINE MAIS CULTURA II

O Edital Cine Mais Cultura 2009 Prefeituras Municipais com até 20mil habitantes recebeu 393 inscrições, sendo 195 delas habilitadas [planilha Edital Cine Mais Cultura Municípios 2009 - Habilitados]. Através da possibilidade de recurso, 39 propostas foram deferidas [planilha Edital Cine Mais Cultura Municípios 2009 - Recurso]. No total, 234 propostas seguiram para seleção da Comissão de Avaliação e Julgamento.

Edital Cine Mais Cultura Municípios 2009 - Habilitados (PDF)
Edital Cine Mais Cultura Municípios 2009 - Recurso (PDF)

O resultado final será divulgado no dia 8 de Fevereiro de 2010.
Dentre os habilitados está o nosso município vamos torcer para que o nosso projeto seja selecionado.

PRORROGADO EDITAL DE MODERNIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS ATÉ 10 DE FEVEREIRO

O Ministério da Cultura (MinC), por meio do Programa Mais Cultura, prorrogou o edital para modernização de 100 bibliotecas públicas em municípios com até 20 mil habitantes para 10 de fevereiro. O investimento do MinC é de R$ 3,285 milhões.

As prefeituras interessadas em participar do edital nacional devem enviar propostas para o Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas/Fundação Biblioteca Nacional (Rua da Imprensa, 16 - Sala 1102 - Palácio Gustavo Capanema – Centro – CEP 20030-120 - Rio de Janeiro/RJ).

O edital está disponível nas páginas eletrônicas do Ministério da Cultura e do Programa Mais Cultura. Os projetos contemplados receberão kit composto de mil livros, mobiliários, almofadas, pufes, tapetes e telecentro digital com 11 computadores conectados à internet banda larga.

Segundo o diretor de Livro, Leitura e Literatura do MinC, Fabiano dos Santos Piuba, a ação tem por objetivo estimular o gosto pela leitura e tornar as bibliotecas espaços culturais dinâmicos e atrativos. “Não é suficiente ter a biblioteca, é preciso que ela seja um espaço cultural dinâmico, apropriado pela comunidade a que atende”, afirma.

Entre 2008 e 2009, o Mais Cultura investiu R$ 22,5 milhões para modernizar 410 bibliotecas públicas municipais em todo o país. Dessas, 299 localizadas nos Territórios da Cidadania.

Outros R$ 21,2 milhões estão previstos para modernizar 576 bibliotecas a partir de 2010, por meio de editais pactuados com os governos estaduais. O governo federal investe 66% dos recursos e os estados aportam 33% de contrapartida.

I PREMIO NACIONAL DE EXPRESSÕES CULTURAIS AFRO BRASILEIRAS

I Prêmio Nacional de Expressões Culturais Afro-brasileiras
Inscrições até 5 de março

O Prêmio Expressões Culturais Afrobrasileiras foi concebido em 2006, após o II Fórum Nacional de Performance Negra, realizado no Teatro Vila Velha, em Salvador. Um dos temas mais debatidos no fórum tratava da ausência de editais públicos e de linhas de financiamento direcionadas exclusivamente para o desenvolvimento de artistas, grupos e companhias que trabalham com a produção artística de estética negra.

Nesta primeira edição serão contemplados três segmentos:

· Teatro
· Dança
· Artes Visuais

O Prêmio é realizado pelo CADON - Centro de Apoio ao Desenvolvimento Osvaldo dos Santos Neves, em conjunto com a Fundação Cultural Palmares - FCP e com patrocínio da Petrobras.

Confira o Edital do prêmio.

Mais informações: www.premioafro.org

Esclarecimento de dúvidas: secretaria@premioafro.org, telefone (21) 2533-1171.

OBRAS MUSICAIS

Obras Musicais
Presidente da República sanciona lei que dispõe sobre o depósito legal de obra editada ou gravada

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que dispõe sobre o depósito legal de obras musicais na Fundação Biblioteca Nacional. A Lei nº 12.192 foi publicada nesta sexta-feira, dia 15 de janeiro, no Diário Oficial da União (Seção 1, páginas 1 e 2).

Impressores e gravadoras fonográficas e videofonográficas agora deverão remeter à Biblioteca Nacional, no prazo de 30 dias após a publicação, dois exemplares de cada obra editada ou gravada, assim como sua versão em arquivo digital.

São consideradas obras musicais, partituras, fonogramas e videogramas musicais, produzidos por qualquer meio ou processo, para distribuição gratuita ou venda. Com essa medida, para efeitos legais, estão assegurados o registro, a guarda e a divulgação da produção musical brasileira, bem como a preserção da memória fonográfica nacional.

A Biblioteca Nacional fornecerá recibos de depósitos de todas as obras musicais arrecadadas e disponibilizará para consulta pública do material em versões imprensas, em formato digital, em videograma (imagem), em fonograma (som) e em outros suportes.

Dinâmica do Depósito Legal

A coordenadora de Serviços Bibliográficos da FBN, Luciana Grings, esclarece que a dinâmica do depósito legal de obras musicais seguirá exatamente os mesmos moldes do que ocorre com as obras bibliográfias e caberá a produtores e editores fazer o envio no prazo determinado pela lei.

“A Lei 12192/10 será aplicada do mesmo modo que a Lei do Depósito Legal (L 10994/04), uma vez que a regulamentação desta já preveria a captação do material fonográfico. A equipe da Divisão de Depósito Legal será responsável pela cobrança junto às editoras e produtoras, fornecendo os recibos quando da entrega do material”, disse Luciana Grings.

O material deverá ser enviado para Fundação Biblioteca Nacional - Divisão de Depósito Legal - Av. Rio Branco, 219 - 3º. andar, 20040-008 Rio de Janeiro/RJ. Porém, de acordo com a lei sancionada, convênios com outras instituições poderão ser assinados para descentralizar o processo de entrega e recolhimento das obras. Assim músicos e compositores que moram em diversos pontos do país poderão recorrer a esses locais que farão o repasse do material à Biblioteca Nacional.

O não cumprimento da lei poderá acarretar em multa que poderá chegar a cem vezes o valor de mercado da obra ou apreensão de exemplares em número que dê para cumpri a exigência da lei. Quando se tratar de publicação musical oficial a autoridade responsável pessoalmente pelo secumprimento da lei.

BOLSA AGENTE CULTURA VIVA

Bolsa Agente Cultura Viva 2009
Confira a habilitação das inscrições

Atualizado em 04 de janeiro de 2010

Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 31/12/2009 (seção 1, páginas 14 e 15) a lista de habilitação do edital Bolsa Agente Cultura Viva 2009. A habilitação é uma etapa da seleção pública que confere se os projetos inscritos apresentaram todos os documentos exigidos no edital.
A AJAC enviou o Projeto com o tema PROTAGONIZANDO A HISTÓRIA LOCAL, aguarda resultado final.

CINE MAIS CULTURA

Nos dias 15, 16, 17 e 18 do mês de dezembro de 2009, das 14h às 17 horas, na sala da Assessoria de Comunicação da FJA, reuniu-se a Comissão de Pré-Seleção do Edital Cine Mais Cultura do Estado do RN, composta por Geraldo Cavalcanti de Albuquerque Sobrinho, Wescley Cunha Nepomuceno e Mary Land de Brito Silva, esta última na função de Presidente da Comissão, para avaliação dos projetos inscritos no edital Cine Mais RN. Após análise documental dos projetos chegou-se a seguinte conclusão:

Projetos habilitados:
PROPONENTE MUNICÍPIO
Loja Maçonica União e Trabalho IV nº 1838 Santa Cruz ONG Sob o sol Natal
Associação Comunitária cultural Amigos da Casa de Cultura de Goianinha Goianinha
Centro de Estudos, Pesquisa e Ação Cidadã Macaíba
Espaço Cultura Casa da Ribeira Natal
Associação de Desenvolvimento Cultural de Monte Alegre Monte Alegre
Associação Comunitária Cultural Amigos da Casa de Cultura Oswaldo Lamartine Serra Negra
Associação de Comunicação Comunitária e Cultura Cajupiranga São José do Mipibú
Associação de Jovens Ação e Cidadania São Tomé
Associação Comunitária Cultura Amigos da Casa de Cultura Sobrado do Padre Guerra / União do Sobrado Caicó
Associação Facetas, Mutretas e outras Histórias Natal
Instituto Reação Periférica Natal

Treze projetos inscritos no Edital Cine Mais Cultura RN estão com um ou dois documentos pendentes e, devido ao número inferior de projetos habilitados em relação ao número de kits de cinema oferecidos, a Comissão de Pré-Seleção de Documentos julga e decreta que estes terão uma segunda chance de ter seu projeto avaliado, entrando portando em diligência. Para tal, o(s) documento(s) pendente(s) deverá(ão) ser enviado(s) para a Fundação José Augusto no endereço Rua Jundiaí, 641, Tirol, CEP: 59020-120, constando do lado de fora do envelope a identificação Cine Mais Cultura – Setor de Assessoria de Comunicação. A data limite para envio é o dia 05 de janeiro de 2010, valendo como referência o carimbo dos Correios. Os documentos também podem ser entregues na sala da Assessoria de Comunicação da Fundação José Augusto das 8h30 às 13h nos dias 29 de dezembro 2009, e 04 e 05 de janeiro de 2010.

CIDADÃO NOTA 10

A AJAC fez a adesão ao Programa do Estado Cidadão NOta 10 cujo objetivo é a captação de recursos por meios de cupons fiscais. O projeto da Associação visa arrecardar recursospara aquisição de materiais permanentes e instrumentos musicais. Você que deseja ajudar essa iniciativa pode contribuir arrecardando cupons fiscais e entregando na sede provisória da Associação que fica na Rua Ladislau GAlvão nº 52 centro.

HINO DE SÃO TOMÉ

HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO TOMÉ
Letra: José Alcivan da Silva
Música: Márcio Mizael da Silva


I

Entre terras serranas azuis
Um ar Olímpio o sopro vital
De mares Glaucos que embalsamam e conduzem
Em sesmaria a data do Pica-pau

II

És banhada pelo Potengi amado
Que suas vertentes, fazem brotar
As produções que afluíram
A agricultura familiar

III

Nesta terra bendita e fecunda
Suas riquezas podemos ressaltar
Entre todas, o algodão, ouro branco
E os minerais não deixemos de lembrar

IV

Tu és boa terra hospitaleira
Em acolhimento não te podem igualar
Por isso hoje teus filhos jubilosos
Com alegria te querem saudar

Refrão

São Tomé, terra de gente de fé
Não vejo, contudo creio
Nós teus filhos entre brados e aclamações
Aqui vimos abrigar-nos no teu seio

• PROGRAMA BANCO DO NORDESTE DE CULTURA EDIÇÃO 2010

Tem o objetivo de democratizar o acesso aos recursos disponíveis para financiamento de ações culturais, desenvolvidas em benefício da Região Nordeste. A AJAC FOI SELECIONAda COM UM PROJETO PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ORQUESTRA DE VIOLÃO. O PRÊMIO FOI CONCEDIDO NO VALOR DE R$ 10.000,00.Em beve divulgaremos o calendário de incrições para os interessados em participar do projeto.

PROGRAMA DESENVOLVIMENTO SOLIDARIO

PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO RN QUE IMPLANTOU O PROJETO DAS FILARMONICAS EM TODO O ESTADO, ESTE ANO A AJAC CONSEGUIU APROVAÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DA SEDE NO VALOR DE 96.000.00 A NOVA SEDE DA ASSOCIAÇÃO FICA SITUADA A PRAÇA JOÃO GOMES MAFRA NO ANTIGO CHAFARIZ.A AJAC AGUARDA SOMENTE A ABERTURA DO ORÇAMENTO DO ESTADO PARA INICIAR AS OBRAS.A REFORMA CONTA TAMBÉM COM O APOIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

PONTO DE VALOR

A SECRETARIA DE CIDADANIA CULTURAL DO MINISTÉRIO DA CULTURA (SCC/MINC) E O PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) CONCEDRERAM UM PRÊMIO NO VALOR DE 10 MIL REAIS A INSTITUIÇÕES QUE APRESENTAREM SUAS MELHORES PRÁTICAS COM FOCO NA “FORMAÇÃO E PROMOÇÃO DE VALORES DE VIDA”. O PRÊMIO FOI CONCEDIDO NO VALOR DE R$ 10.000,00.A AJAC FOI CONTEMPLADA COM ESSE PRÊMIO PELO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PROMOÇÃO DA VIDA.OS RECURSOS SERÃO INVESTIDOS NA ESTRUTURAÇÃO DA ASSOCIAÇÃOBEM COMO NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FARDAMENTOS E ETC.

Banda de Flauta Doce Recordari

Comunicamos a todos os interessados que este ano haverá inscrições pra ingresso na Banda de Flauta Doce Recordari. Em breve divulgaremos calendario de incrição.

Ponto de Leitura

Ponto de Leitura Canto, Conto e Encontros reliza oficina de contação de história, Pintura em Tela e Pintura em Parede, o envento contou com a participação da BAnda de Flauta Doce Recordari que preparou um repertório para este momento.O Ponto de Leitura visa suprir as necessidades de espaços culturais, atividades de lazer e entretedimento bem como espaços que sobre tudo despertem o gosto pela leitura.Essa iniciativa integra a rede de biblioteca viva e está aberta a toda a população Sãotomeense.O mesmo esta situado a rua LAdislau Galvão 52(antiga casa das Freiras)

Preparação para Curso Técnico

Alunos da Filarmônica São Tomé se preparam para o processo seletivo do Curso tecnico da Escola de música da UFRN.

Ponto de Cultura

Ação e Cidadania é uma instituição constituída na forma da lei e dentro dos princípios da universalização dos serviços, em dezembro de 2004 com a designação de associação civil sem fins econômicos, de caráter beneficente e de assistência social. Constituída a associação, surge a vontade vinda da sociedade civil na perspectiva de se criar um espaço para o desenvolvimento dos jovens, a nível cultural, social e político, reconhecendo suas capacidades, valores e direitos, com vistas a estimular a vocação musical, sendo esta um meio eficaz para o desenvolvimento de talentos, o gosto pela arte e ocupação prazerosa, bem como o cultivo de valores que humanizam as relações, desenvolvem a sensibilidade e espírito comunitário favorecendo o desabrochar da vida (muitas vezes sufocadas) de adolescentes e jovens de nossa comunidade.